Editais da PNAB iniciam um processo participativo fundamental para a cultura no Amazonas. A partir da próxima sexta-feira, 01 de agosto, o Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e economia criativa, dará início a um ciclo de escutas públicas essenciais. Essas escutas são parte da elaboração dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em nosso estado, com o objetivo de ouvir artistas, produtores, coletivos e comunidades. A participação ativa é uma prioridade, já que pretende-se fortalecer e aprimorar os editais culturais para refletir as reais necessidades da sociedade.
As escutas públicas são uma etapa obrigatória da PNAB. Seu objetivo é moldar os editais de acordo com as especificidades locais, especialmente garantindo a inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade, como comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Essas vozes são cruciais para a construção de políticas culturais mais inclusivas, representativas e equitativas.
Para o ano de 2025, os formatos de escuta serão variados. Três modalidades estão programadas: escuta virtual, escuta pública presencial e escuta online focada em artistas fora da região metropolitana de Manaus. A escuta virtual acontecerá de 01 a 15 de agosto e poderá ser acessada no link https://pnab.cultura.am.gov.br/. Os interessados devem clicar no banner e preencher o formulário disponível para participar.
Além da escuta virtual, uma escuta pública presencial ocorrerá no dia 12 de agosto. Já no dia 14 de agosto, será realizada uma escuta online, com o intuito de integrar artistas e o governo em um diálogo produtivo. A Secretaria de Cultura se compromete a divulgar informações detalhadas sobre os locais e horários das escutas, tornando o processo transparente e acessível a todos.
É importante notar que as escutas são abertas a todos os cidadãos. Não se limitam apenas aos proponentes dos editais. Artistas, produtores, coletivos, gestores e comunidades tradicionais são incentivados a colaborar na construção dessa política pública, compartilhando suas experiências e sugestões valiosas.
De acordo com Caio André, secretário de Estado de Cultura e economia criativa, as escutas públicas ocupam um papel vital na formulação de políticas culturais. “Essas consultas são essenciais para garantir que os recursos da cultura cheguem, de fato, aos territórios que mais precisam”, afirmou, destacando a relevância desse processo.
Em 2024, as escutas públicas foram cruciais para efetuar ajustes significativos nos planos de ação, priorizando a inclusão de grupos informais e a atenção a comunidades periféricas. A expectativa para 2025 é ainda mais promissora, com a ampliação do alcance das escutas e o aprimoramento dos formatos híbridos. O compromisso é que as informações coletadas sejam devolvidas às comunidades participantes, promovendo um ciclo contínuo de diálogo e co-criação.
Além do lançamento dos novos editais da PNAB, este ano foi desenvolvida uma nova plataforma digital para inscrição e gestão dos editais. Essa ferramenta visa tornar o processo mais transparente e eficiente, reunindo diversas funcionalidades em um único local. Desde a inscrição simplificada até o acompanhamento de todas as etapas dos processos seletivos, a nova plataforma facilita o acesso aos recursos públicos culturais e estimula a participação de artistas, produtores e coletivos.
Para os projetos de 2025, a PNAB traz um robusto investimento de R$ 10,7 milhões na primeira fase. Os editais abertos abrangem iniciativas como o Fomento à execução de Pesquisa em Cultura e Patrimônio, o Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura e a Seleção de Espaços Artístico-Culturais, entre outras. Todos os editais estão disponíveis para inscrição no Portal da Cultura (https://www.cultura.am.gov.br/).
Essa iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Amazonas com a valorização da diversidade cultural, o fortalecimento da economia criativa e o desenvolvimento territorial por meio da cultura, buscando sempre atender às demandas da comunidade e promover a inclusão social.
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