Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
Nacional

Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência

2 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos
img20250528144814234 768x473 1

30/05/2025 – 18:15  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputada Flávia Morais, relatora da proposta

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério da Saúde a compartilhar os dados da Declaração de Nascido Vivo (DNV) referentes a pessoas com deficiência. O texto altera a Lei 12.662/12, que regulamenta esse documento.

A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação, após ajustes, de texto da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 1462/23, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), e apensado.

“A medida favorece a transparência e a eficiência da gestão pública de saúde e permite que políticas voltadas para pessoas com deficiência e para pacientes com anomalias congênitas sejam baseadas em dados atualizados”, disse a relatora.

A DNV é o documento-base do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e é voltada para fins estatísticos e jurídicos. Além de ser essencial para a lavratura da certidão de nascimento pelos cartórios de Registro Civil, também serve de base para a produção de estatísticas vitais e epidemiológicas do País.

Por sugestão de Flávia Morais, a proposta determina que só poderão ter acesso à DNV os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas do Ministério da Saúde sobre informações confidenciais.

Os dados servirão para desenvolvimento, avaliação e monitoramento de políticas públicas destinadas a pessoas com deficiência, inclusive na definição da rede de atenção à saúde dos pacientes com anomalias ou más-formações congênitas.

“A ideia é evitar um diagnóstico tardio e o desconhecimento prévio dos nascidos com alguma deficiência, ajudando a garantir a identificação e o atendimento precoce, facilitando as ações para o estímulo mais rápido e a maior oportunidade de desenvolvimento futuro”, explicou o deputado Duarte Jr. no projeto original.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior ed83ee5f d8dd 4a14 8da4 13fc82bb395a Prefeitura de Manaus investe na cultura local e apoia 3ª edição do Festival de Cultura e Desporto Cidade de Deus
Próximo artigo img20240416120817911 768x473 1 Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas

Mais notícias desta categoria

img20241211161139448 768x473 1

Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar

6 horas atrás
img20250709112205284 768x473 1

Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS

7 horas atrás
img20250507160519566 768x473 1

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional

8 horas atrás
img20241204183710789 768x473 1

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

10 horas atrás
img20250528191726408 1 768x473 1

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

12 horas atrás
img20240424134604693 768x473 1

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

12 horas atrás
gettyimages 1006098936 768x512 1

Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos de saúde

12 horas atrás
4ea22eaf97d2aadbf7254a5e082b9f5a 768x432 1

Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG

13 horas atrás
img20250721172933369 768x473 1

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

1 dia atrás
img20250320122333854 768x473 1

Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro

1 dia atrás
img20250611205712300 768x473 2

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

1 dia atrás
img20250423115619578 1 768x473 1

Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

1 dia atrás

Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades

Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental

Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?