Com a assinatura do contrato de financiamento com o BID, os trabalhos avançam, com reassentamento das famílias e requalificação urbanística
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), realiza Missão em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), no período de 14 a 17 deste mês, fase preparatória para início das obras de urbanização do Programa de Saneamento Integrado (Prosai).
As equipes da UGPE que chegam à cidade vão realizar reuniões técnicas com órgãos da Prefeitura Municipal, capacitação dos colaboradores locais e ações das áreas ambientais e sociais, com reuniões e plantões para orientar as famílias beneficiadas com o reassentamento.
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, explica que, com a assinatura do contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizada no último dia 23 de dezembro, o Prosai avança com as obras e contratações para as intervenções urbanísticas. O Governo do Amazonas já havia iniciado as obras de saneamento, com os recursos da contrapartida estadual.
“O governador Wilson Lima autorizou a antecipação das obras do novo sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, que já ocorrem desde setembro do ano passado. Agora, vamos prosseguir com as novas etapas que incluem reassentamento, urbanização, habitação, construção de equipamentos sociais e reflorestamento”, afirmou o secretário.
Programação
A Missão inicia a programação no município no dia 14 de janeiro, com uma reunião para alinhamento com a Prefeitura e assinatura do Termo de Acordo de Cooperação Técnica (Tact) das obras de água e esgoto. Também realizam reunião técnica de projetos com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Parintins e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
O coordenador local do Prosai, Leonardo Normando, destaca que a equipe da UGPE vai apresentar o status do programa e as próximas etapas do cronograma de obras. “Iremos tratar também sobre uma cooperação mútua entre o Estado e o Município para reforçar as obrigações e responsabilidades dos órgãos sobre a execução das obras habitacionais, urbanísticas e de infraestrutura urbana, bem como todos os serviços de engenharia que serão realizados no âmbito do programa”, adiantou.
A programação segue no dia 15 com mais uma capacitação sobre o Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS) para os trabalhadores. “O Prosai segue diretrizes internacionais e promove ações contínuas e treinamentos periódicos para garantir que todos os colaboradores estejam cientes das normas e práticas que visam a segurança do ambiente de trabalho e redução dos impactos ao meio ambiente”, ressalta o subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior.
Na quarta-feira (15/01), também será realizada uma reunião com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para reforçar as ações de sinalização e segurança nas obras. Nesse mesmo dia, a equipe realiza vistoria e acompanhamento dos serviços do novo sistema de abastecimento de água que estão em execução, com instalação de tubulação nas vias e construção de poços e reservatório elevado no Centro de Reservação e Distribuição 2 (CRD2).
A equipe social do Prosai vai dar continuidade às ações voltadas para o reassentamento, que incluem reunião com o Grupo de Apoio Local (GAL), para fazer um balanço das ações e apresentar o status das obras de água e esgoto, além de plantão social para tirar dúvidas de beneficiários e resolver pendências da certificação de imóveis. As ações ocorrerão na tarde de quarta-feira (15/01), na Escola Estadual Tomaszinho Meirelles (GM3), no bairro Emílio Moreira.
Na quinta-feira (16/01), a programação prevê uma devolutiva da reunião técnica de projetos com Saae, Semosp e nova vistoria e acompanhamento das obras. O encerramento da Missão ocorre na sexta-feira (17/01) com uma reunião de planejamento entre a equipe da UGPE e a empresa responsável pelas obras do novo sistema de água e esgoto do programa.
Sobre o programa
O Prosai Parintins vai urbanizar uma área no entorno da Lagoa da Francesa, que alaga na época das cheias. As obras vão abranger os bairros Francesa, Santa Clara, Santa Rita, Castanheira e Palmares. Nessas áreas, o programa vai implantar rede de esgoto e drenagem urbana, construir 504 unidades habitacionais e diversos equipamentos, como parques públicos, mercado, entre outros, além de dotar a cidade de um novo sistema de abastecimento de água. O programa prevê investimentos na ordem de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo BID e a contrapartida estadual de US$ 17,5 milhões.
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