07 de nov de 2024 | 11:26
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 40ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Silves (a 204 quilômetros de Manaus), cumpriu, na quarta-feira (06/11), mandado de prisão em razão de sentença condenatória, de um homem, 55, por estupro de vulnerável majorado. A prisão ocorreu no Complexo do Azulão, na zona rural de Silves.
Conforme o delegado João Manuel Filgueiras, titular da Unidade Policial, o crime foi praticado em 2014, em Santarém, no Estado do Pará, envolvendo uma vítima que tinha 14 anos na época. O autor se relacionavam maritalmente, o que é considerado estupro, e a vítima chegou a engravidar.
“Na época dos fatos, o homem foi denunciado e posteriormente foi condenado pela Comarca de Santarém pelo crime estupro de vulnerável majorado em regime fechado. Todavia, o indivíduo se encontrava na condição de foragido da Justiça do Pará, até a data da sua prisão”, contou o delegado.
Segundo o delegado, durante um trabalho de investigação, foi constatado que o autor trabalhava como pedreiro em obras no Complexo do Azulão, onde foi efetuada a sua prisão.
A PC-AM ressalta que relacionamentos com menores de 14 anos é caracterizado como crime de estupro de vulnerável e está tipificado no artigo 217-A do Código Penal.
Procedimentos
O infrator foi condenado a 9 anos de 4 meses de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável majorado e está à disposição da Justiça.