o Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer.
“É fundamental cuidar da saúde mental tanto quanto da saúde física. Por isso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem em seu mandato diversas leis que visam fortalecer esse cuidado com o bem-estar psicológico da população. É necessário disseminar informações, garantir acesso ao diagnóstico e tratamento de doenças emocionais. É preciso desmistificar a depressão, que não é vitimismo, frescura ou falta de Deus, mas sim uma doença que precisa ser tratada. Devemos incentivar a vigilância, o diálogo e iniciativas que auxiliem nos momentos de angústia e sofrimento”, afirmou Cidade. Uma dessas leis é a nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na REDE pública de saúde. Ela prevê a disponibilização de meios para detectar a doença, prevenir seu aparecimento e identificar e acompanhar pacientes diagnosticados. Outra lei é a nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil, com o objetivo de fortalecer a REDE de serviços para crianças e adolescentes e garantir o acompanhamento psicológico adequado. Cidade também é autor da Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio. Outra legislação importante é a Lei n° 6.383/2023, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da REDE estadual de ensino, visando detectar e prevenir riscos ocupacionais. Cidade também é autor das Leis n° 6.324/2023 e n° 6.475/2023, que estabelecem diretrizes para o enfrentamento da doença de Alzheimer e instituem o Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer no Calendário Oficial do Estado.”
