A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui um Protocolo Antirracista e de Combate à discriminação racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas, aguarda a sanção governamental. O objetivo do Projeto de Lei (PL) nº 780/2023 é promover a conscientização sobre o respeito racial no ambiente escolar e na sociedade como um todo. O deputado presidente enfatizou a importância de combater o racismo e a discriminação racial em uma sociedade que valoriza a igualdade, a dignidade humana e a diversidade cultural. O protocolo tem como princípios a igualdade de oportunidades e tratamento para todos os estudantes, a inclusão de conteúdos relacionados à história e cultura das populações negras e indígenas nas atividades pedagógicas, a formação continuada de professores e profissionais da educação sobre esses temas, a participação da comunidade escolar na construção de um ambiente livre de discriminação, a criação de mecanismos de denúncia e acompanhamento de casos de racismo e discriminação racial e a parceria com entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e organismos internacionais para fortalecer a implementação do protocolo. Na etapa preventiva, estão previstas atividades como palestras, seminários, oficinas, rodas de conversa, aulas externas e eventos correlatos. O deputado ressaltou a importância das parcerias com a sociedade civil e outras instituições para fortalecer a implementação do protocolo e afirmou que a proposta visa garantir um ambiente educacional que promova valores de respeito, igualdade e valorização da diversidade étnico-racial. O Amazonas possui uma rica história cultural, enraizada nas contribuições das populações negras e indígenas, e o protocolo busca construir um futuro mais inclusivo e justo para as gerações presentes e futuras.
