Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Justiça acata pedido do MP Eleitoral e candidato a prefeito de Japurá é julgado inelegível
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > Justiça acata pedido do MP Eleitoral e candidato a prefeito de Japurá é julgado inelegível
AmazonasGestão EstadualMeio Ambiente

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e candidato a prefeito de Japurá é julgado inelegível

10 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Criado: Segunda, 30 Setembro 2024 14:50

Raimundo Guedes dos Santos, o “Guedinho” (PC do B), teve suas contas julgadas irregulares pelo TCU, durante o período em que foi prefeito do município (2013-2016)

Prefeito de Japurá entre 2013 e 2016, Raimundo Guedes dos Santos, o “Guedinho” (PC do B), teve sua tentativa de retornar à chefia do Executivo Municipal negada pela justiça Eleitoral, com base em um pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral, feito pela Promotoria da 48ª Zona Eleitoral. O motivo é que as contas do ex-prefeito foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da UNIÃO (TCU), totalizando débito de R$ 415.333,66.

Na sentença, expedida pelo juiz eleitoral André Luiz Muquy, entende-se que estavam presentes todos os requisitos para a configuração de inelegibilidade, o que está previsto no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90, ocasionando o indeferimento do registro de candidatura. O candidato recorreu, mas os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) mantiveram a decisão proferida em primeira instância.

A promotora eleitoral da 48ª ZE, Emiliana do Carmo Silva, afirmou que o MP Eleitoral atua em todas as fases do processo eleitoral, desde o registro de candidaturas até a diplomação dos eleitos, sendo dever da instituição “assegurar que as eleições sejam conduzidas de maneira justa e transparente, protegendo os direitos dos eleitores e a integridade do sistema democrático”.

“Atuando de forma incansável na fiscalização da legalidade e da moralidade no processo eleitoral, nós impugnamos o pedido de registro de candidatura ao verificar que Raimundo Guedes dos Santos teve as contas julgadas irregulares pelo TCU”, afirmou a promotora.

De acordo com o MPAM, a impugnação se fundamenta no julgamento irregular das contas do candidato pelo TCU, referente ao Convênio 701973/2010, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE). O Acórdão 9/2023 do TCU, juntado aos autos do processo, evidencia que as contas de “Guedinho” à frente da prefeitura, de 2013 a 2016, foram julgadas irregulares, com imputação de débito no valor de R$ 415.333,66:

• Inexecução parcial do objeto do convênio – R$ 369.333,66; • Não comprovação da execução financeira de parte dos recursos – R$ 46.000; • Divergência entre movimentação financeira e despesa declarada – R$ 177,53.

Depois da manutenção da sentença, “Guedinho” desistiu publicamente da candidatura por meio de nota de esclarecimento compartilhada em suas redes sociais oficiais.

Texto: Lennon CostaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

   

Tags:EleiçõesFiscalizaçãoJapurá
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Trabalho da Suframa em Cruzeiro do Sul (AC) é ressaltado em meio às comemorações de 120 anos do município
Próximo artigo Governo do Amazonas descentraliza entrega de fraldas a pacientes da Atenção Básica

Mais notícias desta categoria

Camelôs e lojistas unidos para reordenamento em Manaus

6 horas atrás

Fiscalização em Manaus – Vagas especiais são protegidas

9 horas atrás

Operação Shamar: Justiça Itinerante para Mulheres

12 horas atrás

Serviço de Apoio à Mulher – Inauguração em Coari

1 dia atrás
wilson lima

Wilson Lima Ipen/G6: regular domina imagem do Governo. Veja

2 dias atrás

Editais da PNAB: Escutas Públicas para a Cultura

3 dias atrás

Pavimentação de ramais – Prefeitura de Manaus avança

4 dias atrás

Trânsito Seguro: FVS-RCP promove prevenção para motociclistas

4 dias atrás

Ilumina+ Amazonas: Modernização da iluminação pública

5 dias atrás

Secretário de Meio Ambiente assume presidência da Abema

5 dias atrás

Bioeconomia: Wilson Lima destaca papel do Amazonas

5 dias atrás

Detran-AM promove pit stop educativo para motociclistas

6 dias atrás

Feirão Amazonas Meu Lar: Oportunidades Imperdíveis

Fortalecimento do setor primário em Jutaí e Fonte Boa

Detran-AM remove carros de ‘racha’ na zona oeste

#SouManaus: Festival Cultural de Artes Integradas 2025

David Almeida fiscaliza UBSs em Manaus com determinação

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?