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Consulta pública define atuação do MP nas áreas do patrimônio público, cidadania e consumidor
MPAM se reúne com autoridades em Audiência Pública e discute medidas de combate às queimadas em Uarini
Criado: Quarta, 21 Agosto 2024 15:34
População local participa do debate por ações concretas de enfrentamento ao fogo
Em meio a uma das piores temporadas de queimadas na região amazônica, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça de Uarini, em parceria com a Defesa Civil e a Prefeitura do município, realizou no início desta semana, na Escola Municipal Maria Marcelina, uma audiência pública para debater soluções de combate e prevenção a queimadas. O evento reuniu autoridades ambientais, órgãos públicos e a comunidade local, com o objetivo de criar estratégias concretas diante da urgência imposta pelo avanço das queimadas, cujos impactos já são sentidos até no sul do Brasil.
Durante a audiência, foram deliberadas diversas ações. Entre elas, destaca-se a criação de um comitê integrado por todas as instituições presentes, que terá o papel de coordenar e acompanhar as iniciativas de combate às queimadas. Também foram discutidas medidas para fortalecer o grupo de mecanização agrícola já existente no município, visando ampliar seu alcance e eficácia. Além disso, foi acordada a elaboração de uma carta em apoio aos agricultores locais, solicitando ao governo do estado a regularização fundiária do município de Uarini, medida vista como essencial para garantir o uso sustentável do solo e a proteção ambiental.
Outras ações incluem a criação de um cadastro de todos os agricultores que atuam no território de Uarini e a intensificação de campanhas educativas sobre a prevenção de queimadas, tanto nas zonas urbanas quanto rurais. Estas atividades serão conduzidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Para o promotor de Justiça presente na audiência, a união entre os órgãos municipais e estaduais é fundamental para enfrentar o desafio das queimadas. “A realização de audiência pública é muito importante para discussão sobre esse tema que afeta a toda a sociedade, principalmente pela criação de um espaço público cujo intuito é conscientizar a população quanto à prevenção aos incêndios e o combate às queimadas nas áreas urbana e rural. É também uma oportunidade para o diálogo e promoção de informação quanto à técnicas agrícolas menos agressivas ao meio ambiente, à necessidade de regularização das atividades junto aos órgãos ambientais e repensar em outras formas sustentáveis para a economia”, destacou.
A audiência também proporcionou à comunidade local a oportunidade de participar ativamente do debate, esclarecendo dúvidas e contribuindo com sugestões para mitigar os impactos das queimadas no município.
Com o esforço coletivo, é esperado o desenvolvimento de soluções mais efetivas para proteger o meio ambiente e a saúde da população, evitando que a devastação causada pelas queimadas continue a avançar no Estado.
Texto: Yasmin SiqueiraFoto: Divulgação
