O tema da inclusão de Pessoas com Deficiência (PcDs) tem se tornado cada vez mais presente na sociedade, com o objetivo de conscientizar sobre a importância dessa temática. Recentemente, a Lei nº 6.362/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB) e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), instituiu o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”. Essa lei busca incentivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e promover a ocupação de espaços educacionais por pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino. Para isso, prevê a adoção de currículos, técnicas e recursos educativos específicos para atender às necessidades dos estudantes com deficiência.
O presidente da Aleam ressaltou a importância de preparar as escolas, educadores e alunos para receberem as pessoas com deficiência, afirmando que esse deve ser um compromisso de todos. Com o conhecimento atual sobre as potencialidades das pessoas, é fundamental ter um novo olhar sobre essa perspectiva e buscar caminhos para tornar os espaços mais justos e inclusivos.
A Lei de autoria de Cidade também prevê a formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para atuarem sob a perspectiva inclusiva, além de promover a adequação arquitetônica dos prédios escolares e a utilização de recursos educacionais acessíveis, como materiais em Braile, áudio e Libras, laptops com sintetizador de voz e softwares de comunicação. Além disso, é necessário readequar a matriz curricular, inserindo disciplinas que abordem a temática das pessoas com deficiência, e contar com profissionais de apoio para auxiliar na comunicação, alimentação, higiene e locomoção dos estudantes com deficiência. Também é importante ter programas de educação física adaptados para atender a esses alunos.
Em resumo, a proposta é incentivar a inclusão no sistema educacional como um todo, garantindo um olhar diferenciado para crianças, jovens e adultos com deficiência. É preciso que todos se engajem nessa causa para construir uma sociedade mais inclusiva e justa.
