entanto, é muito importante para nós, conselheiros tutelares, estarmos aqui, pois é uma oportunidade de trocar experiências e aprender mais sobre o ECA”, disse.
No próximo dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará 34 anos e, para iniciar as comemorações, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou nesta quarta-feira (10/7) o Encontro dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Conselhos Tutelares dos municípios do Amazonas. O evento aconteceu no auditório João Bosco Ramos de Lima, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, e contou com a presença de membros da rede de proteção do Estado, incluindo conselheiros tutelares dos 62 municípios do Amazonas, CMDCA, colaboradores, técnicos e instituições que atuam na proteção de crianças e adolescentes. O encontro faz parte das atividades do Seminário Sistema de Garantia de Direitos, Encontro e Formação para a Rede de Proteção, que acontece nos dias 11 e 12 de julho, no auditório Belarmino Lins, na Casa Legislativa, com apoio da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam. O deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão, destacou a importância da Assembleia em apoiar a pauta. “A Casa do Povo abre suas portas para os Conselhos Tutelares, a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do Amazonas, acadêmicos e a população em geral para discutir políticas públicas voltadas para esse público. Além disso, iniciamos as comemorações dos 34 anos do ECA”, ressaltou o parlamentar. A presidente do Fórum Estadual Conselhos Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Amazonas, Silvia Carla Furtado, explicou o motivo de reunir todos os atores da rede de proteção em um único evento. “O objetivo é promover uma reflexão sobre essa legislação tão importante, a Lei Federal nº 8069/90, que instituiu o ECA, e também discutir os desafios para sua implementação, já que parte dela ainda não é colocada em prática. Além disso, queremos celebrar os avanços legislativos que o ECA trouxe, como a ‘Lei Menino Bernardo’ e a ‘Lei Henry Borel’. Essas leis fortaleceram os movimentos sociais”, explicou Silvia Carla Furtado, que também é membro da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas. A conselheira municipal de São Paulo de Olivença, Graciete de Souza Balieiro, falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros tutelares para participar de capacitações. “Não temos muito acesso a treinamentos e, muitas vezes, precisamos recorrer ao Ministério Público para conseguir participar de eventos como este. No entanto, é muito importante para nós estarmos aqui, pois é uma oportunidade de trocar experiências e aprender mais sobre o ECA”, afirmou.
