Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Assembleia Legislativa do Amazonas realiza votação de 53 matérias nesta quarta-feira
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Assembleia Legislativa do Amazonas realiza votação de 53 matérias nesta quarta-feira
ALEAMGestão Estadual

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza votação de 53 matérias nesta quarta-feira

Por
Última atualização: 15 de maio de 2024
4 Min Lidos
Compartilhar

A votação da Ordem do Dia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira (15/5), contou com 53 matérias e foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB).

Entre as pautas aprovadas pelos deputados está o Projeto de Lei (PL) nº 897/2023, de autoria do deputado Mário César Filho (UB), que trata sobre o reflorestamento por parte das empresas que causarem incêndios ilegais no Amazonas. O reflorestamento deverá acontecer em áreas afetadas e com espécies de árvores nativas e a empresa responsabilizada terá o prazo de até três meses após a condenação para que comece a colocar em prática o projeto de reflorestamento.

“Ao priorizar a restauração das florestas queimadas, estaremos investindo no bem-estar de nossos cidadãos, na saúde de nosso planeta e a garantia de um futuro mais promissor para todos” aponta o autor da propositura, reafirmando que, com a aprovação, o Parlamento reafirma seu compromisso em contribuir com a preservação ambiental.

Mulher

A saúde da mulher também foi reforçada, com a aprovação do PL nº 325/2023, da deputada Alessandra Campelo (Podemos), e do PL nº 964/2023, do deputado Mário César Filho.

O primeiro determina obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal.

Campelo afirma que no mesmo ambiente hospitalar são reunidas mulheres em condições diversas, de um lado, uma extrema felicidade, e do outro, extrema tristeza. Dessa forma, destaca a deputada, a mulher em situação de luto experimenta o cruel sentimento de não pertencimento ao ambiente do parto.

Já o PL nº 964/2023 institui o Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade, no Amazonas.

Consumidor

O protocolo de proteção ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade, previsto no PL nº 900/2023 também foi aprovado.

De iniciativa do presidente Roberto Cidade, o PL prevê que os credores deverão criar mecanismos de bloqueio para recebimento de faturas já quitadas e o prestador de serviço deverá entrar em contato com o consumidor imediatamente após identificar a duplicidade de pagamentos, dentre outros pontos.

Vagas UEA

Outra propositura aprovada foi o PL nº 279/2024, oriundo da Mensagem Governamental (MG), que dispõe sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Com a aprovação do projeto pela Casa Legislativa, 50% das vagas serão reservadas aos estudantes amazonenses.

O PL nº 279/2024 foi aprovado por unanimidade e o presidente Cidade afirmou que a partir de agora ficam sanadas as inconsistências legais que norteiam a distribuição de vagas dos sistemas de ingressos da UEA.

“Assim esta Casa reafirma o compromisso com a população amazonenses e mantém a democratização do ensino superior no Estado”, afirmou Cidade.

Promulgação

Também foram promulgadas sete matérias, dentre elas o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 29/2024, de autoria coletiva, que concede a Medalha Ruy Araújo à Isabelle Adriana Nogueira Dias, cunhã-poranga do Boi Garantido e ex-participante do Big Brother Brasil 2024 (BBB 24), da Rede Globo.

 

  

Tags:ALEAMEnsino SuperiorEstado do Amazonas
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Manaus

Semana do Controle Social inicia reunindo usuários, gestores e trabalhadores do SUS, da zona Oeste

Por Redação Informe Digital
19 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Por
18 de novembro de 2024
AmazonasGestão Estadual

Suframa firmará convênio com o Ifam para uso de laboratório de testes no setor termoplástico

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Deputado Mário César Filho, presidente da CDC, anuncia nova edição da ‘Operação Limpa Nome’

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Projeto de Débora Menezes que cria alerta para resgate de pessoas desaparecidas é aprovado na Aleam

Por
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?