EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADAEspécie: Termo de Execução Descentralizada – TED, PORTAL TRANSFEREGOV nº: 00192720230027, Nº Processo: 02000.015680/2023-96. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Descentralizada: Universidade Federal de Brasília-UNB. Unidade Gestora: 154040, Gestão: 15257. Objeto: Atualização e revitalização do Programa A3P, incluindo: levantamento de práticas e abordagens em organizações públicas de ASG; identificação de necessidades e lacunas no planejamento de ASG nos órgãos públicos e disseminação de práticas adaptáveis; revisão de materiais informativos e didáticos; desenvolvimento e elaboração de materiais para capacitação em ASG; capacitação de multiplicadores; organização do oficinas, seminários de discussão e Prêmio A3P; desenvolvimento de metodologia de articulação de rede; e promoção de encontros da rede A3P. Valor Total: R$ 740.760,00, Crédito Orçamentário: Ações – 18.128.1041.20VY e 18.128.1041.20M8, Nota de Crédito(s): 2023NC800007. Vigência: 19 (dezenove) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Descentralizadora – ANNA FLÁVIA SENNA FRANCO, CPF nº ***.319.886-xx; Descentralizada – MARCIA ABRAHÃO MOURA, CPF N.° ***.590.331-**.
