A Constituição Brasileira completa nesta quarta-feira, 5/10, 35 anos e, como defensor da democracia nacional, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca a importância da Carta Magna para a consolidação do estado democrático e para a garantia de direitos de milhões de brasileiros.
O deputado presidente ressaltou ainda a atuação do senador, deputado federal e ministro da justiça, Bernardo Cabral como relator da Constituição. O senhor constituinte, como ficou conhecido, segue, aos 91 anos, relatando os bastidores da relatoria da Carta Magna e, sobretudo, defendendo a importância do documento que rege todas as demais legislações do País.
“Hoje, quando a Constituição Brasileira completa 35 anos, refletimos sobre o que avançamos e o que ainda precisamos avançar para que a nossa Carta Magna seja respeitada em seus mais distintos aspectos. A Constituição foi uma virada de página na história da democracia brasileira e isso só foi possível pela ação destemida de parlamentares que, na década de 80, lutaram pela redemocratização nacional. Quero destacar a atuação do ministro da justiça, Bernardo Cabral. Ele, que foi senador, deputado federal e ministro, tem como principal destaque de sua trajetória a relatoria da Carta Cidadã, em 1988. Hoje, aos 91 anos, ele segue lutando pela manutenção e fortalecimento da democracia, sendo um exemplo para todos nós”, afirmou o presidente da Aleam.
O relator da Carta de 1988 foi homenageado em novembro de 2022, pela Assembleia Legislativa do Amazonas, com duas honrarias: a Medalha do Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral e a Comenda Jornalista Phelippe Daou.
“O ministro Bernardo Cabral é um homem que teve os direitos cassados e, mesmo diante dessa injustiça, organizou os pilares da nossa democracia. A Constituição é uma conquista do povo e todos os dias, especialmente hoje, devemos agradecer aos que vieram antes de nós e permitiram a consolidação do Estado Democrático de Direito”, finalizou.