Por Juscelino Simões (Ascom/UFAM)
Foto: Juscelino Simões
A Universidade Federal do Amazonas teve 60 projetos selecionados no 1º edital participativo orçamentário de emendas parlamentares individuais de iniciativa do deputado federal Amom Mandel. A partir da seleção dos projetos, agora será a terceira fase do processo, o público vai poder votar nos projetos da UFAM, como também de outras instituições, até o dia 3 de outubro de 2023 (o início da votação popular teve início nesta semana, dia 26). O resultado final será no dia 4 de outubro de 2023.
Por iniciativa do deputado federal Amom Mandel foi lançado no dia 11 de agosto de 2023, o 1º edital participativo de emendas parlamentares individuais do Amazonas. O fato é inédito no Estado e busca impulsionar projetos de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que atendam a uma das áreas temáticas descritas no edital, como educação e saúde, com emendas que totalizam R$ 10 milhões. O processo foi feito em quatro etapas principais e o resultado final será divulgado na próxima semana (dia 4), com execução orçamentária prevista para 2024.
Segundo informações obtidas do gabinete do parlamentar, diversos projetos foram inscritos e selecionados, de organizações do terceiro setor que estivessem aptas a receberem recursos provenientes de emendas parlamentares, além de secretarias, prefeituras, fundações públicas, hospitais e instituições de ensino superior, de qualquer esfera pública, situados no Amazonas.
As inscrições foram realizadas até o dia 1º de setembro e entre os critérios para seleção estavam a convergência do teor do projeto com uma das temáticas descritas e a consistência dos projetos enviados, de forma que a execução fosse de fato viável.
O processo foi feito em quatro etapas: a inscrição do projeto; análise orçamentária, para garantir a viabilidade orçamentária para a realização dos projetos; análise de mérito, avaliou pontos como o impacto social e a coerência entre projeto, linha de ação e missão da instituição; por fim, ocorre a votação popular, por meio do aplicativo “Buracômetro”.
Para acessar o processo de votação dos projetos é preciso baixar o aplicativo ‘Buracômetro’ na loja de aplicativo no celular e votar até a próxima semana, dia 3 de outubro.
Está restrita a participação de pessoas físicas, entidades privadas com fins lucrativos ou entidades privadas sem fins lucrativos que tenham em seu histórico com a UNIÃO a omissão em prestação de contas, o descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria, ou ainda praticado desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos, entre outros itens.