O deputado Comandante Dan (Podemos) repercutiu na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), da quarta-feira, 9 , o trabalho que está sendo realizado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) da Aleam. Desde o início do recesso, em 13 de julho, a Comissão, segundo o parlamentar, esteve nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Manicoré, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, com foco na sensibilização e convencimento dos gestores do executivo e do legislativo municipais a implantarem os mecanismos previstos na Lei federal nº 13.675,/ 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
A Lei do SUSP, como é conhecida, considera que os municípios também fazem parte do sistema integrado de Segurança e estabelece como condição obrigatória a criação, no âmbito da prefeitura, da secretaria, do fundo e do conselho municipais de segurança, além da criação da comissão legislativa de segurança, sob a responsabilidade de câmara municipal. A CSP, que tem Dan Câmara como presidente, está indo aos municípios em conjunto com a Secretaria Estadual de Segurança, nos processo de implantação do programa “Interior Mais Seguro”.
“Estive no dia 8 de agosto, com o general Mansour, secretário da pasta, para renovar a parceria no programa e reafirmar minha crença na municipalização da segurança, pois tudo começa e se desenvolve em uma cidade, que precisa estar qualificada a lidar com o assunto, principalmente sob a ótica da prevenção”, declarou o parlamentar. O parlamentar disse ainda que a prioridade precisa ser a prevenção à violência. “Não queremos priorizar uma política reativa de correr atrás de bandido; isso é necessário, quando se enfrenta situações de crise, mas a prevenção, a proatividade em relação à segurança coletiva dos cidadãos e à manutenção da ordem pública podem reduzir sobremaneira essa necessidade”, analisou.
Segurança Inovadora
Dan Câmara lembrou da importância do I Seminário de Segurança Inovadora, que acontece nos dias 17 e 18 de agosto, no auditório Belarmino Lins, na sede da Aleam. Ele informou que o evento é uma promoção conjunta da CSP com a presidência do Legislativo. “Em parceria com o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade(UB), estamos dando a contribuição do Poder Legislativo para a criação de uma sensação de segurança aos cidadãos do Amazonas, levando ao Seminário algumas das maiores autoridades no assunto”, concluiu.
Ele afirmou que há inclusive a expectativa de o Seminário contar com a presença do Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, com quem esteve em Brasília na semana passada: “sabemos que ele estará em Manaus dia 17 e estamos ansiosos pelo anúncio da agenda local dele”.
No evento, um dos temas em destaque, com a apresentação de cases bem sucedidos, será a questão da municipalização: “Preparamos uma cartilha para orientar todos os agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente com o assunto Segurança e que será lançada durante o evento”.
O Seminário tem inscrição gratuita e pode ser feita pelo link https://abre.ai/seminariosegurancainovadora
Dan Câmara enfatiza que a a prevenção é a melhor política de Segurança Pública
