A Suframa participou nesta quinta-feira (3) de sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio de cessão de tempo requerida pelo deputado Dr. George Lins (União Brasil), para realizar uma breve apresentação sobre a Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (Lei 8.387/1991) e seus principais benefícios e resultados em prol do avanço científico e tecnológico e do fomento a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de abrangência da Autarquia – Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
A Suframa esteve representada pelo superintendente Bosco Saraiva e por equipe composta pelo superintendente adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira, pelo superintendente adjunto Executivo, Frederico Aguiar, pelo superintendente adjunto de Operações, Belarmino Lins, e pelo superintendente adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro, entre outros servidores. Participaram da sessão diversos parlamentares da Aleam, incluindo o presidente da Casa, Roberto Cidade (União Brasil), e os deputados Dr. Gomes (PSC), Rozenha (PMB) e Wilker Barreto (Cidadania) – este presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca. Todos aproveitaram a ocasião para reconhecer e elogiar o trabalho realizado pela nova gestão da Autarquia ao longo dos últimos três meses.
No início dos trabalhos, o deputado Dr. George Lins destacou a importância da Lei de Informática da ZFM enquanto dispositivo que concede benefícios fiscais para empresas que trabalham no setor da tecnologia da informação e das comunicações e disse que ela tem potencial também para impulsionar outras matrizes econômicas na região, como, por exemplo, a bioeconomia, por meio de investimentos no novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Ele explicou que o convite para a apresentação da Suframa se justificou, principalmente, pela necessidade de discussão sobre aspectos diversos da Lei 8.387/1991, como seu prazo de vigência e normativos sobre operações internas realizadas pelas empresas. “Em 2023 temos mais de R$ 2 bilhões previstos de investimentos nessa área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, daí a grande importância do assunto”, ressaltou Lins.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, agradeceu a gentileza da Aleam de receber a Autarquia e querer conhecer o posicionamento institucional sobre a temática. Ele disse também que ações como essa vão ao encontro do esforço da Suframa de difundir cada vez mais os benefícios da Lei de Informática para a Amazônia e para o Brasil. “A Lei de Informática é um instrumento de grande relevância para o desenvolvimento de toda a região. Estamos há três meses à frente da Suframa, que é um grande ministério da Amazônia que cuida de diversos estados, e iremos contar bastante com a ajuda dos senhores parlamentares para o fortalecimento da instituição e do seu papel como agência de desenvolvimento. Inclusive, vamos iniciar com brevidade um calendário nos municípios do interior do Amazonas para que possamos efetivamente cumprir a integração regional e a interiorização do desenvolvimento. E isso vai ocorrer não apenas no Amazonas, mas também nos demais Estados que integram nossa área de atuação”, ressaltou Saraiva.
Apresentação
A explanação técnica sobre a Lei 8.387/1991 foi realizada pelo coordenador geral de Gestão Tecnológica da Suframa, Rafael Gouveia, que, além de fazer uma breve apresentação sobre a Lei de Informática, também apresentou pontos de evolução da política ao longo das últimas décadas e seus principais resultados na região. Entre os principais números apresentados, destaque para o fato de que o volume de investimentos em PD&I cresceu 34,48% em 2021 (R$ 1,56 bilhão) na comparação com o ano de 2020 (R$ 1,16 bilhão).
Ele também apontou que parte dos investimentos em PD&I é realizada por 136 unidades de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) credenciadas no Comitê das atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), ressaltando-se que 75 (56%) estão localizadas em Manaus e 30 (22$) no interior do Amazonas. No total, as empresas beneficiárias informaram o desenvolvimento, no ano-base de 2021, de 392 projetos de PD&I resultantes da Lei de Informática, bem como o quantitativo de 15.661 profissionais atuando nessas atividades.
