Os temas da saúde e segurança pública foram os temas de destaque na manhã desta quarta-feira (21), quando os deputados estaduais discursaram sobre contratos de Organização Social de saúde (OSS), necessidade de tomógrafos em unidades infantis e sensação de insegurança pública.
No Pequeno expediente, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) cobrou dos deputados as assinaturas necessárias para o pedido de abertura de CPI das OSS por falta de cumprimento por parte das OSS nos contratos de gestão com o governo a respeito de procedimentos não realizados há meses, como transplantes de rins no Hospital Delphina Aziz.
“Isso custa R$ 26 milhões de reais aos cofres estaduais que são pagos religiosamente pelo governo. Nunca vi pagar antes por um serviço. Só de um tipo de serviço são R$ 7 milhões. Precisamos cobrar o motivo da não realização desses procedimentos”, apontou.
Em resposta, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), líder do Governo na Casa, explicou que, no caso do Delphina, os pagamentos são realizados de forma diferente de outros contratos.
“Diferentemente de contratos indenizatórios, em que o pagamento é feito de forma posterior, no caso do Delphina é feito o contrato, os pagamentos são feitos e, a cada seis meses, há uma revisão de pagamentos. Caso não sejam feitos os procedimentos, os valores pagos serão glosados, ou seja, estornados, devendo voltar para o Governo do Amazonas. Portanto não há perda para o Governo do Estado”, esclareceu. As glosas acontecem quando as informações sobre um atendimento, fornecidas pelo prestador, não batem com o registro no banco de dados.
Já o deputado George Lins (UB) falou sobre visita que fez à Secretaria de Estado de saúde (SES), quando conversou com o secretário Anoar Samad sobre projetos de avanço na saúde pública.
“Ele me falou de um projeto que diz respeito à aquisição de três tomógrafos para pronto-socorro infantil, um na zona Oeste, um na zona Leste e um na zona Sul. Hoje, uma criança quando adentra atendimento no pronto-socorro infantil e precisa fazer uma tomografia, esse exame só PODE ser realizado no Instituto de saúde da Criança (Icam) ou no pronto-socorro da Zona Leste, que é um pronto-socorro de adultos. Diante dessa necessidade, protocolei um requerimento apelando ao Governo para que esses tomógrafos possam ser adquiridos e também ao Ministério da saúde para que a gente possa prestar um melhor atendimento”, afirmou.
Dan Câmara (PSC) falou da sensação de insegurança até mesmo dentro de shopping centers. “Não vamos avançar com a segurança do nosso estado sem fortalecer o efetivo da polícia Militar e dos Bombeiros Militares, porque só aumentamos a sensação de segurança com a segurança preventiva, com a presença das forças de segurança nas zonas da cidade, principalmente aquelas em que há manchas de crime, colocando homens no terreno”, afirmou.
Ainda sobre segurança pública, o deputado Rozenha (PMB) falou de projeto de sua autoria, prevendo segurança armada nas escolas públicas e privadas. “Os atentados nas escolas não são mais fatos distantes. O adoecimento mental das pessoas tem levado a consequências práticas e tem levado as vidas das nossas crianças. Seremos punidos pela sociedade por não termos feito de fato o nosso papel, precisamos coibir; evitar que essas pessoas com problemas psiquiátricos cometam tragédias no Amazonas sem precedentes”, alertou.