A Suframa e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea) reuniram-se na manhã desta quarta-feira (24), na sede da Autarquia, para definir as próximas ações e os trâmites subsequentes que serão adotados no processo de transição para a transferência de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).
Ficou acertado que a Fuea deverá entregar, ainda nesta semana, um plano de transição detalhado e que as próximas reuniões serão realizadas na sede do CBA. A Suframa publicará, nos próximos dias, uma portaria com os nomes dos técnicos que serão membros de um Grupo de Trabalho Temporário (GTT) designados a acompanhar, registrar e propor encaminhamentos ao longo do processo de transição, até a transferência completa do CBA para a nova gestora.
As medidas atendem às recomendações propostas no Ofício Nº 2384/2023, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que sugerem a criação de um Plano de Transição Suframa – Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) contemplando “as providências e encaminhamentos necessários, em relação a recursos materiais, biológicos, humanos e patrimoniais, bem como contratos vigentes e a vencer, de maneira a garantir a continuidade no funcionamento do CBA ao longo do período de transição e após a transferência, até que a nova administração possa providenciar/firmar contratos próprios de manutenção, segurança e pessoal, entre outros, como condição para que seja dado acesso imediato da Fuea às instalações do CBA, de maneira organizada, transparente, com agendamento, registro das visitas, visitantes e assuntos a serem tratados, sempre acompanhados por servidor ou funcionário qualificado da Suframa”.
A reunião teve a participação do superintendente-adjunto Executivo da Suframa, Luiz Frederico Aguiar; do diretor-executivo da Fundação Universitas, Elias Moraes de Araújo; da vice-reitora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Kátia Couceiro, além de técnicos e representantes das instituições.
“Estamos conjuntamente envidando todos os esforços para que o processo de transição se realize adequadamente e ocorra o mais breve possível a assinatura do contrato da nova gestão do CBA, tornando-o autônomo e possibilitando-o de receber recursos Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para gerar bionegócios na Amazônia”, ressaltou o superintendente-adjunto.
OS
No dia 4 de maio de 2023, foi publicado o Decreto Nº 11.516/2023, que qualificou a organização social Fundação Universitas de Estudos Amazônicos, para execução de atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação na área de bioeconomia, por meio do gerenciamento, da operação e da manutenção do CBA. O decreto estabeleceu o MDIC como o órgão supervisor do contrato de gestão.
