Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a cobrar esclarecimentos por parte do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (DNIT), no Amazonas, quanto às obras de recuperação dos trechos da BR-319 que foram impactados pelo desabamento de duas pontes, uma sobre o rio Autaz Mirim e outra sobre o rio Curuçá, no ano passado. Os convites ao DNIT foram encaminhados ao superintendente regional do órgão, Luciano Moreira de Souza Filho.
“O superintende do DNIT foi convidado a prestar esclarecimentos na Assembleia do Estado por duas vezes, mas não compareceu e nem enviou representante para prestar contas sobre os contratos de recuperação da rodovia e sobre os prazos de execução das obras. Esse é um tema sensível e é lamentável que seja tratado dessa forma pelo órgão competente. Reforçamos o convite para que o DNIT venha à Assembleia explicar o que está acontecendo com os contratos e com as obras. O DNIT precisa respeitar o Poder Legislativo e, acima de tudo, a população do Amazonas, que está sofrendo”, reforçou o deputado presidente.
O DNIT é o órgão responsável pela manutenção das rodovias federais em todo o país e, ainda no ano passado, assinou contrato no valor de R$ 24.855.138,97, com dispensa de licitação, para a realização dos serviços para construção da ponte sobre o rio Curuçá. O contrato prevê a demolição das estruturas, remoção do entulho e construção de novas obras. Conforme a publicação oficial do contrato assinado pelo superintendente do DNIT-AM, Luciano Moreira, a finalidade é “a contratação de serviços emergenciais para a reconstrução da Ponte sobre o rio Curuçá”.
Segundo Cidade, representantes dos municípios diretamente impactados pelos desabamentos das pontes, tais como Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte e Manaquiri, estiveram na Aleam em busca de reforço na demanda quanto à recuperação da rodovia e informaram que, em 30 dias, pelo menos 120 mil pessoas circulam pela BR-319. Os parlamentares falaram ainda sobre os transtornos causados às localidades que têm a rodovia como a principal ligação com a capital, Manaus, como desabastecimento de combustível e mercadorias.
“Temos que fazer uma Audiência Pública, fiscalizar os contratos e cobrar agilidade na execução das obras. Temos que nos mobilizar para tentar solucionar esse problema que, sabemos que não será resolvido do dia pra noite, mas que se tiver uma empresa de qualidade e comprometida irá realizar os trabalhos necessários em um tempo razoável. Reforçamos o convite para que o DNIT venha aqui explicar o que está acontecendo”, reforçou.
A ponte sobre o rio Curuçá, localizada no quilômetro 23, da BR-319, no município do Careiro da Várzea, desabou no dia 28 de setembro de 2022, deixando quatro mortos e outras 14 pessoas feridas. Logo depois, no dia 8 de outubro, a ponte Rio Autaz Mirim, no quilômetro 25, também cedeu, mas sem feridos.
Novos municípios no Amazonas
Ainda durante a sessão plenária desta quarta-feira, 10/5, o presidente da Aleam afirmou ser a favor de iniciativa que tramita na Assembleia Legislativa de criação da Frente Parlamentar de Criação de Novos Municípios. De acordo com o parlamentar, isso ampliaria a capacidade de investimento em localidades que hoje padecem pela falta de recursos.
“Sou municipalista e sou a favor da criação de novos municípios no interior do estado do Amazonas. Defendo essa bandeira porque acredito que muitas localidades que hoje são distritos, como Santo Antônio do Matupi, que é distrito de Manicoré, teriam muito mais qualidade de vida se fossem municípios, assim como acontece em distritos de Manacapuru, por exemplo. Eles têm grandes ocupações e os municípios não conseguem contemplar a contento por falta de receita. Quando se cria um município do zero você tem mais possibilidades de, com uma boa gestão, fazer com que eles se desenvolvam”, opinou.
