O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).É o principal instrumento para dar suporte à fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais.
Embora não tenha a finalidade de medir com precisão as áreas desmatadas, o que é feito pelo Prodes, elaborado pelo Inpe anualmente, é um importante indicativo de tendências de evolução do desmatamento.
Segundo o Deter, nos últimos quatro meses houve redução dos alertas na Amazônia e aumento no bioma Cerrado.
Uma análise comparada dos alertas identificados de janeiro a abril de 2023 com os verificados no mesmo período do ano de 2022 indica queda de 41% na Amazônia e aumento de 14,5% no Cerrado. Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas.
Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa.
O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização.
Essas ações se somam ao esforço empreendido pela atual gestão em reduzir o desmatamento no país, iniciado desde o primeiro dia do mandato do presidente Lula, por meio da intensificação da fiscalização e do combate à impunidade.
O número de autos de infração lavrados na Amazônia, nos primeiros quatro meses da atual gestão, corresponde a um aumento de 287% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores.
Em relação ao número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente houve aumento de 216% no mesmo período. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%.
No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período.
Ainda no corrente mês de maio teremos concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do Decreto Federal 11.367/2023, assinado no dia 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula. O PPCDAm foi elaborado por mais de duas dezenas de ministérios e órgãos vinculados com intensa participação da sociedade, que encaminhou mais de 500 contribuições para o seu aprimoramento.
Finalmente, ainda no mês de julho iniciaremos a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma.
Assessoria de Comunicação/MMA(61) 2028-1227/1051
Nota sobre alertas de desmatamento do Deter (Jan-Abr)
