A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), firmou Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM).
A cooperação mútua autoriza a CDC, a receber, processar e encaminhar procedimentos administrativos para o órgão estadual, inexistindo prejuízo ao consumidor.
“É um passo muito importante da Comissão na Assembleia, que trabalha diariamente em Defesa dos Direitos do Consumidor e busca a excelência do atendimento ao consumidor amazonense”, ressaltou o político.
Com a assinatura do Termo, o Procon/AM, deve prestar toda a assistência necessária à implantação do sistema operacional, ou seja, conferir viabilidade sistêmica aos procedimentos que serão executados pela Aleam.
Segundo o diretor-presidente do Procon/AM, Jalil Fraxe, a renovação da assinatura do Termo de Cooperação Técnica na nova legislatura, será de suma importância para trabalhar em favor do consumidor amazonense. “O Procon/AM está à disposição para oferecer todo apoio por meio dessa parceria que tenho certeza que será um sucesso”, afirma Fraxe.
Amanda Amorim
Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam firma Termo de Cooperação Técnica com o Procon do Amazonas
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