A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), firmou Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM).
A cooperação mútua autoriza a CDC, a receber, processar e encaminhar procedimentos administrativos para o órgão estadual, inexistindo prejuízo ao consumidor.
“É um passo muito importante da Comissão na Assembleia, que trabalha diariamente em defesa dos direitos do Consumidor e busca a excelência do atendimento ao consumidor amazonense”, ressaltou o político.
Com a assinatura do Termo, o Procon/AM, deve prestar toda a assistência necessária à implantação do sistema operacional, ou seja, conferir viabilidade sistêmica aos procedimentos que serão executados pela Aleam.
Segundo o diretor-presidente do Procon/AM, Jalil Fraxe, a renovação da assinatura do Termo de Cooperação Técnica na nova legislatura, será de suma importância para trabalhar em favor do consumidor amazonense. “O Procon/AM está à disposição para oferecer todo apoio por meio dessa parceria que tenho certeza que será um sucesso”, afirma Fraxe.
Amanda Amorim
