Written by Sema Amazonas
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), comunica a abertura do chamamento público de Aviso de Licitação para a contratação de Consultoria Técnica especializada na orientação para o preenchimento do Sistema Inventário Nacional de PCB.
O Inventário Nacional de PCB objetiva a coleta e consolidação de dados relacionados à quantidade de PCB existentes no país, acompanhando sua destinação final ambientalmente adequada. O documento é alimentado de declarações realizadas pelas empresas detentoras de equipamentos e destoques, devendo contemplar sobre as destinações já realizadas e a realizar, incluindo as quantidades identificadas, e respectivas datas e destinações finais.
A iniciativa de Consultoria técnica para a Propostas Ambientalmente Adequada de PCBs no Brasil é desenvolvida com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A consultoria objetiva explanar e orientar os Municípios interessados no Edital e na submissão de propostas, sobre como criar um rascunho de proposta no sistema Quantum, preparando-os conforme a documentação, para atender aos requerimentos, procedimentos e receber as comunicações estabelecidas no edital.
O prazo de inscrições vai até o dia quarta-feira (19/04), no endereço eletrônico http://supplier.quantum.partneragencies.org, utilizando perfil criado anteriormente neste Portal. Em caso de ausência de perfil no sistema, deverá ser utilizado o link cadastro de licitante Portal Quantum, para efetuar um novo cadastro.
Os serviços propostos serão revistos e avaliados com base na integralidade e conformidade da proposta e na capacidade de atendimento, ou seja, responsividade, aos requisitos da SDP e de todos os outros anexos que forneçam detalhes sobre os requisitos da Agência da ONU.
A proposta que atender a todos os requisitos, critérios de avaliação e oferecer a melhor relação custo-benefício, deverá ser selecionada e adjudicada. Qualquer oferta que não atenda aos requisitos solicitados será rejeitada.
