A tragédia ocorrida no último domingo (12), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, que deixou dezenas de famílias desabrigadas e oito vítimas fatais, devido a forte chuva que caiu na capital, foi repercutida pelo deputado Delegado Péricles (PL), durante sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Além de se solidarizar com as vítimas do desastre e chamar atenção para um trabalho mais efetivo de monitoramento das áreas de risco em Manaus por parte dos órgãos competentes, o parlamentar anunciou que irá apresentar nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) “Auxílio Aluguel”, que deverá ajudar famílias desabrigadas por conta de desastres.
“Estou apresentando algo que já existe em outro estado. É uma lei que irá proporcionar um auxílio aluguel para famílias desabrigadas. O Executivo, no caso o estado, deverá providenciar que essas pessoas possam ser atendidas com esse auxílio para minimizar os problemas que estão enfrentando”, disse o parlamentar, explicando que a lei já foi, inclusive, discutida no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O STF entendeu que essa lei, que é do estado do Amapá, é constitucional, que é um direito fundamental da população à moradia. Por conta disso, irei apresentar aqui no estado do Amazonas”, justificou.
Prevenção
Da tribuna, o deputado evidenciou o trabalho realizado pelas equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e Defesa Civil do Estado, que estavam desde o domingo no local do deslizamento de terras. “Quero destacar os trabalhos realizados pela Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar, que trabalharam de forma incansável nestes últimos dias para realmente reduzir os impactos dessa tragédia na nossa capital”, disse, destacando que essa tragédia poderia ser evitada.
O parlamentar informou que pesquisadores do Programa de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), estão realizando um trabalho de identificação de pontos de deslizamento na cidade de Manaus. Os dados brutos do estudo são da Prefeitura de Manaus e do Serviço Geológico Brasileiro.
Na pesquisa está sendo desenvolvido um modelo de identificação de regiões críticas e o grau de vulnerabilidade, tudo isso para contribuir com o trabalho dos órgãos competentes. Ao todo, segundo o estudo, seis mil pontos de deslizamento já foram diagnosticados em diversas áreas de Manaus, destes, 1.200 mil já estão georreferenciadas.
“O estudo já apontou 1.200 mil áreas georreferenciadas, ou seja, tem um local exato dessas áreas de risco. Agora precisamos pegar esse estudo para que os órgãos competentes realmente executem um trabalho para prevenir novas tragédias como o que aconteceu domingo aqui em Manaus. Acho que é o momento de unirmos realmente forças e apoios necessários para execução desse trabalho preventivo”, concluiu.