Estreante na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Mário César Filho (UB), apresenta um início de mandato produtivo na Casa Legislativa.
Como presidente da Comissão em Defesa do Consumidor, encaminhou à Mesa Diretora, oito proposituras que buscam viabilizar o direito dos cidadãos, entre eles, a Lei das Sacolas Plásticas, que exige a obrigatoriedade do adesivo informativo sobre a proibição da venda do produto em estabelecimentos comerciais.
Moradia
Além disso, nos primeiros 15 dias como representante do povo, o político trabalhou para honrar os votos recebidos, apresentando indicação ao Governo do Amazonas para implantação do “Prosamim +”, no bairro Educandos, zona sul de Manaus.
SOCIAL
A fim de garantir os compromissos de campanha, o deputado também deu entrada em uma frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, que é um tema central e que será tratado como prioridade pelo político.
Primeira delegacia para PCDS
O deputado também apresentou requerimento para indicação da primeira “Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa com Deficiência”.
Conforme o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), é possível checar que o parlamentar protocolou dois projetos de lei (PL), dois projetos de resolução legislativa (PRL) e quatro requerimentos.
