Por Juscelino Simões
Equipe Ascom
O Instituto de Natureza e Cultura (INC) da Universidade Federal do Amazonas no município de Benjamin Constant realizou a ‘VI Semana do curso de Licenciatura em Pedagogia’ (VI Semape) nesta semana, 12 a15, intitulada “Políticas educacionais e o direito à educação no Alto Solimões” e o ‘III Seminário da educação do campo na tríplice fronteira do Alto Solimões – educação de jovens e adultos com povos do campo, das águas e da floresta: políticas, práticas e territorialidades’ (III SECAF).
A educação é elemento imprescindível à vida em sociedade e favorece a transformação, a humanização e emancipação social. É reconhecida como necessidade e direito social inalienável da pessoa humana, sendo um direito de todos e dever do Estado e da família, conforme a Carta Magna de 1988 e as políticas educacionais vigentes.
A educação no Brasil é um direito público subjetivo, sendo obrigatória a educação básica dos 4 aos 17 anos, inclusive às pessoas da educação especial e da educação de jovens e adultos dos mais diferentes contextos, sejam urbanos ou do campo.
Deve-se assegurar a universalização (pelo acesso à escola e permanência nela), a equidade, a qualidade do ensino e o direito à aprendizagem ao longo da vida. Todavia, esse direito conquistado pela luta e reivindicação social ainda é negado a uma significativa parcela da população brasileira, inclusive a do Alto Solimões no Amazonas.
Com intuito de propiciar reflexões sobre o direito de todos à educação no Alto Solimões a VI Semape e o III SECAF unificaram-se, considerando ser de substancial importância unir forças para desvelar a realidade educacional nesse contexto, socializando, refletindo, analisando e propondo políticas e ações voltadas às diferentes etapas e modalidades do ensino Básico e apontando os avanços e desafios na efetivação desse direito à universalidade das crianças, dos jovens e dos adultos urbanos e do campo dos diferentes municípios que constituem a mesorregião.