A defensoria pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (23/10), o curso de formação para defensoras e defensores públicos recém-empossados. Eles irão reforçar o atendimento da instituição e permitir o avanço no processo de interiorização. A capacitação foi realizada de forma presencial na sede administrativa da DPE-AM, na zona centro-sul de Manaus, sob a coordenação da escola Superior da defensoria pública do Estado do Amazonas (Esudpam).
Todos os protocolos de prevenção à Covid-19 foram adotados e respeitados durante o curso. Ao longo de uma semana, eles participaram da iniciativa, que tem o intuito de apresentar orientações técnicas, normas e regimentos, além do funcionamento e a organização estrutural da instituição.
Os oito novos membros foram empossados na última sexta-feira (16/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, que abriu o curso na segunda-feira (19/10), junto com o subdefensor geral, Thiago Rosas, e o diretor da Esudpam, Rafael Barbosa. Eles também participaram do encerramento na manhã desta sexta-feira.
Thatiana David Borges; Livia Azevedo de Carvalho; Renata Visco Costa de Almeida; Francine Lucia Buffon Baldissarella; José Antonio Pereira da Silva; Mirella Leal Cabral Maciel; Thiago Torres Cordeiro e Bernardo Mello Portella Campos serão designados inicialmente para polos do interior. Do total de nomeações, quatro correspondem a vagas abertas por falecimentos e aposentadorias.
Interiorização – O reforço no quadro de defensoras e defensores públicos vai permitir que a Defensoria avance na instalação de polos em novos municípios. Atualmente, a instituição está instalada nas regiões do Madeira, Médio Amazonas, Baixo Amazonas, Médio Solimões e Alto Solimões, alcançando, ao todo, 31 municípios. A gestão do defensor geral Ricardo Paiva tem como meta instalar mais quatro polos no interior do Amazonas, um deles ainda em 2020.
Os próximos polos a serem instalados contemplam os municípios de Maués, Coari, Manacapuru e Lábrea. De acordo com Paiva, são municípios estratégicos e que concentram um grande contingente populacional que precisa do atendimento da Defensoria.
Em 2017, a Defensoria iniciou um processo de interiorização, com um planejamento que inclui a implantação de 12 polos permanentes no interior. A primeira etapa de implantação foi concluída em 2019, quando a DPE-AM finalizou a instalação dos cinco primeiros polos. Em 2020, a instituição segue focando a expansão dos seus atendimentos na capital e no interior.
Polos no interior
∙ Polo do Madeira: tem sede em Humaitá e atende também os municípios de Nova Olinda do Norte, Borba, NOVO Aripuanã, Manicoré e Apuí.
∙ Polo do Médio Amazonas: tem sede em Itacoatiara e atende também aos municípios vizinhos de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
∙ Polo do Baixo Amazonas: tem sede em Parintins e alcança os municípios de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos.
∙ Polo do Médio Solimões: com sede em Tefé, alcança os municípios de Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí e Fonte Boa.
∙ Polo do Alto Solimões: com sede em Tabatinga, atende os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
