Para alavancar o abate, o beneficiamento e comercialização das cadeias produtivas do jacaré e pirarucu manejados dentro dos padrões da inspeção de produtos de origem animal no Amazonas, a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Adaf) participou, no município de Tefé (a 552 quilômetros de Manaus), na última semana, da comitiva da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Visando identificar como a produção das duas espécies tem sido executada no Amazonas, especificamente na Comunidade de São Raimundo do Jarauá, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, representantes da Adaf e dos órgãos federais visitaram a planta de abate remoto de jacaré da empresa Plantar, que tem o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adaf, e observaram a pesca manejada do jacaré e o manejo comunitário do pirarucu realizado pelas populações ribeirinhas da região.
Participaram da comitiva o diretor-presidente da Adaf, Alexandre Araújo; o coordenador de Pescado da agência, Eudimar Corrêa; o secretário nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Júnior; o superintendente federal da Agricultura no Amazonas (SFA/AM), Guilherme Pessoa; a diretora nacional do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Ana Lúcia; e servidores da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsav) da Adaf no município.
Em dezembro do ano passado, a unidade de beneficiamento de jacaré recebeu o SIE da Adaf, atendendo aos parâmetros da legislação estadual de inspeção de produtos de origem animal. Em janeiro deste ano, ocorreu o primeiro abate das espécies jacaré-açu (Melanosuchus niger) e jacaretinga (Caiman crocodilos).
“A Adaf tem papel fundamental no processo de regularização e certificação da indústria, pois garante ao consumidor um produto de origem e qualidade higiênico sanitária adequados para o consumo”, destaca Alexandre Araújo.
Atualmente, o manejo comercial de jacarés no Amazonas está regulamentado pela Resolução nº 08 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam), de 27 de junho de 2011, que estabelece procedimentos técnicos para o manejo de jacaré oriundos de Unidades de Conservação de Uso Sustentável do Estado do Amazonas (UCs), e pela Instrução Normativa (IN) nº 001/2011 da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), de 29 de junho de 2011, que estabelece normas para o abate e processamento de carne de jacarés oriundas de programas de manejo extrativista em UCs no estado.
No âmbito da cadeia produtiva do pirarucu, a Adaf orientou os interessados quanto à regularização de estruturas existentes nas comunidades.
“A Coordenação de Pescado da Adaf orientou as equipes do Mamirauá para que eles deem entrada na primeira fase de regularização de uma estrutura para beneficiamento de pirarucu que atenda às condições higiênico-sanitárias, para que essa produção de pescado manejado tenha a sua destinação ao mercado consumidor, garantindo a segurança alimentar”, comentou o coordenador Eudimar Rocha.
Além do diretor-presidente da Adaf, Alexandre Araújo, participaram da agenda extensa de visitas técnicas no Médio Solimões o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira; o diretor-presidente da Agência De Desenvolvimento Sustentável (ADS), Sérgio Litaiff Junior; o diretor técnico da ADS, Tomás Sanches; e o secretário executivo de Pesca e Aquicultura (Sepa/Sepror), Leocy Cutrim. No sábado (16/10), as equipes dos órgãos federais e estaduais estiveram presentes na 16ª da Feira do Pirarucu Manejado.
“Foi uma agenda rica de informações repassadas pelos comunitários, para que possamos aprimorar as políticas públicas estaduais e federais em apoio às comunidades ribeirinhas. Elas tomaram a iniciativa e se organizaram para a preservação dessa espécie tão nobre e apreciada por todos, o pirarucu (Arapaima gigas), um dos maiores peixes de água doce”, finalizou Alexandre.