Nesta segunda-feira (05/10), foi realizada na sede da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) do Governo do Amazonas, a primeira reunião sobre as tratativas para elaboração do Regimento Interno da Subvenção Econômica do Pirarucu, de forma online e presencial, com o corpo técnico da Agência e a participação de entidades, cooperativas e associações de vários municípios ligadas à atividade da piscicultura da capital e no interior do Estado.
De acordo com o presidente da agência, Sérgio Litaiff Filho, o objetivo do encontro é proporcionar o diálogo da ADS com os beneficiados pelo edital, a fim de que o Regimento Interno seja construído de forma colaborativa, estabelecendo os objetivos, competências, implantação e operacionalização da concessão de subvenção econômica à pesca do pirarucu manejado.
“Estamos vivendo um momento histórico, e a ADS, como fonte pagadora deste manejo (do pirarucu), entendeu que esta reunião juntamente com todos os atores envolvidos no âmbito do pescado, era de suma importância. Tivemos hoje uma reunião muito proveitosa, porque ouvimos todos os seguimentos, não apenas os órgãos governamentais, mas aqueles também que estão na ponta e vivendo a realidade do manejo de pirarucu, como as cooperativas e associações, para que realmente possamos fomentar e fortalecer esta atividade”, completou o presidente da ADS.
Além da ADS, a Comissão Interinstitucional que está à frente das tratativas é composta por órgãos como o Ministério da agricultura, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR), Instituto de Desenvolvimento e Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Secretaria de Estado de desenvolvimento econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Organização de Pescadores Manejadores, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Sociedades Civil/Organizações Não Governamentais.
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas foi habilitada para estar à frente da Subvenção do Manejo do Pirarucu, com base no decreto Estadual nº 41.829, de 21 de janeiro de 2020.
