As Secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) reuniram-se nesta quarta-feira (16/09) para alinhamento do planejamento das ações de reestruturação da área materno infantil da rede estadual de saúde. O projeto, que já está em andamento, está inserido no programa Saúde Amazonas e inclui a reforma e ampliação das maternidades da rede estadual na capital.
Conforme previsto no programa de reestruturação da Saúde, lançado recentemente pelo Governo do Estado, todas as obras da SES-AM estão sob a responsabilidade da Seinfra, cabendo à área técnica das duas secretarias trabalharem juntas no planejamento, levando em conta as prioridades e o orçamento disponível.
Na reunião, na sede da Seinfra, o secretário de Infra-estrutura, Carlos Henrique Lima, tratou com os gestores das áreas técnica das duas secretarias sobre as prioridades do projeto. Pela SES-AM participaram o gerente de maternidades da secretaria, Edilson Albuquerque e a coordenadora do Programa Saúde Amazonas, Raquel Tapajós.
A readequação das maternidades prevê a melhoria da estrutura e ampliação da oferta de leitos, atendendo as recomendações do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre a secretária e os Ministérios Públicos Estadual (MPE-AM) e Federal (MPF), em 2018. Uma das missões da equipe de planejamento é adequar o que está estabelecido no TAC ao planejamento do governo para área de Saúde.
Nesse primeiro momento, os recursos disponíveis serão direcionados para as obras das duas maiores maternidades, a Balbina Mestrinho, na zona sul, onde a Seinfra já trabalha na ampliação de leitos, e Ana Braga, na zona Leste. Na sequência, entram as obras das outras maternidades.
Na Balbina Mestrinho, a primeira etapa de obras, que tem aporte de recurso do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), já alcançou 52% de conclusão no cronograma de execuções. As obras incluem mais 19 leitos entre Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (Ucinco) e de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (Ucinca). Na Ana Braga devem ser priorizados leitos de UTI materna e neonatal.
Concomitantemente, estão sendo planejadas as obras e captação de recursos para as demais ações definidas no TAC e no programa saúde Amazonas, dentre as quais a construção de uma maternidade na zona Norte e um novo anexo para a maternidade Balbina Mestrinho.
