A Secretaria de Estado de Educação e Desporto reuniu, na tarde desta quarta-feira (09/08), com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), atendendo, pela quarta vez em menos de dois meses, a solicitação da entidade para tratar da manutenção das aulas presenciais. Participaram da reunião os Ministérios Públicos Estadual (MPE-AM) e do Trabalho no Amazonas (MPT-AM), a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas.
A reunião foi realizada via aplicativo porque o MPE-AM não está participando de reuniões presenciais. Este foi o quarto encontro da Secretaria e sindicato nos últimos 45 dias.
A primeira reunião foi no dia 21 de julho, quando foram informadas as medidas e protocolos de saúde do Plano de Retorno às Atividades Presenciais, na sede da pasta. No dia 21 de agosto, a Secretaria de Educação participou de um encontro remoto com MPT, MPE-AM e membros dos sindicatos. No dia 25 de agosto, por meio da Comissão de Educação da Aleam, foi realizada uma Audiência Pública remota com os sindicalistas.
Dentre os pontos discutidos estão a manutenção das aulas presenciais, a testagem para Covid-19 de todos os professores, a conscientização dos alunos quanto aos cuidados no ambiente escolar e a adaptação do calendário escolar. O secretário de Educação, em exercício, Luis Fabian Barbosa, disse que se mantém aberto aos diálogos com os sindicatos e associações representantes dos profissionais da educação.
“Nunca antes houve tantos diálogos com órgãos de controle e fiscalização. Esse retorno é um fato que se impõe, mas não é uma decisão da educação, é uma necessidade da sociedade. Só retornamos quando 100% das escolas de Ensino Médio estavam adequadas. Se nós temos a garantia das aulas presenciais pelo órgãos judiciários, dos órgãos de vigilância em saúde, não temos razão para recuar”, afirmou Barbosa.
Fiscalização – A promotora Delisa Ferreira, do MPE-AM e a deputada estadual Therezinha Ruiz, presidente da Comissão de Educação da Aleam, ressaltaram que todas as atividades realizadas pela Secretaria de Educação estão sendo acompanhadas pelos órgãos e, quando encontradas possíveis irregularidades, são solicitados esclarecimentos da Secretaria de Educação, que tem respondido a todas as solicitações.
“A Educação é o caminho para o progresso. É nisso que eu acredito e é o que estamos tentando trazer para nossos estudantes, porque acredito que temos muitos professores responsáveis e que não vão deixar a educação entrar em um buraco negro, como citam alguns estudiosos”, frisou Ruiz.
A reunião durou cerca de 2h30 e os participantes puderam discutir os pontos levantados pelo sindicato e pelos órgãos de fiscalização. O secretário em exercício se comprometeu em continuar com os diálogos e com a transparência já exercida desde o início de sua gestão e sanar quaisquer falhas em protocolos de saúde que sejam apresentadas à pasta pelos sindicatos.
Informações – Durante a reunião, a Secretaria de Educação apresentou dados corretos sobre testagem e afastamento de profissionais, que eram duas das pautas do sindicato. Entre os servidores afastados do grupo de risco, a Secretaria apresentou números de mais de 1,5 mil profissionais da educação resguardados.
Mais de 5.154 servidores da educação da rede pública estadual, que atuam no Ensino Médio, para Covid-19, entre 18 de agosto e 9 de setembro. Segundo os dados do relatório do órgão responsável pelas testagens e monitoramento do novo coronavírus no estado, 94,1% tiveram resultado negativo ou positivo com presença de anticorpos. Esse número representa 4.849 dos testes realizados.
Do total dos números positivos, 305 foram de infecção recente (IgM). Ou seja, somente 5,9% estavam no período de transmissão ativa da doença.
Entre os casos de IgG, que indicam a contaminação antiga, foram identificados 1.465 casos.
Os números indicam que, dos casos notificados como IgG, a provável infecção do vírus se deu por meio de transmissão comunitária, possivelmente entre os meses de abril, maio e junho, no auge da pandemia em Manaus, no período de recesso escolar.
