Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Governador Wilson Lima sanciona lei que reduz taxas de cartório em 30%
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > Governador Wilson Lima sanciona lei que reduz taxas de cartório em 30%
Gestão Estadual

Governador Wilson Lima sanciona lei que reduz taxas de cartório em 30%

5 anos atrás
Compartilhar
4 Min Lidos
Fachada sede do Governo Foto Bruno Zanardo Secom 300x200 1
photo 2020 09 02 10 34 16
Governador Wilson Lima sanciona lei que reduz taxas de cartório em 30% – Foto: Diego Peres/Secom

O governador Wilson Lima sancionou, nesta terça-feira (01/09), a Lei Estadual nº 5.220/2020, que reduz em 30% as taxas de alguns atos praticados por cartórios de notas e registros públicos no Amazonas, de acordo com determinadas faixas de valor da tabela de emolumentos em vigor no estado.

Entre os atos contemplados com a redução está o de escritura pública com valor de negócio igual ou superior a R$ 117.300,01. Com a redução de 30%, por exemplo, a taxa cartorária para a escritura de um imóvel avaliado entre R$ 117.300,01 e R$ 234.600,00, que antes custava R$ 2.066,50, passa a custar R$ 1.451,26.

Segundo Wilson Lima, a lei foi construída pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), com participação da Assembleia Legislativa. A solenidade de assinatura aconteceu na sede do Governo do Estado, na Compensa, zona oeste de Manaus.

“Esse é mais um passo importante que a gente dá na criação desse ambiente favorável aos investimentos aqui, no estado do Amazonas, porque no momento em que baixamos essas taxas, isso estimula as pessoas a procurarem os cartórios para esses serviços”, destacou o governador.

Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), Marcelo Lima Filho, a aprovação da lei é fundamental para a recuperação do mercado imobiliário no pós-pandemia.

“Manaus é uma cidade que tem muitos imóveis irregulares, uma das razões seguramente é o custo dos impostos e o custo de registro e escritura. Com uma redução significativa, na proporção de 30%, seguramente vai estimular que as pessoas procurem regularizar as suas propriedades”, afirmou Marcelo.

O deputado estadual Serafim Corrêa, relator do projeto na Assembleia Legislativa, destacou a celeridade na sanção da lei pelo governador. “Governador, quero lhe cumprimentar pelo seu manifesto interesse pela sanção que o senhor faz hoje, 48h depois do projeto de lei ter chegado para sua sanção. É importante criarmos um ambiente de negócios melhor para o estado, isso é bom para todos, ninguém perde, todos ganham”, disse o deputado.

Atos abrangidos pela lei:

  • Escritura pública com valor do negócio igual ou superior a R$ 117.300,01;
  • Registro e averbação, por imóvel, incluindo matrículas, buscas, indicações pessoais, reais, prenotação e demais atos com valor do negócio igual ou superior a R$ 117.300,01, bem como os atos de constituição ou incorporação de condomínio e de baixa de pacto comissório, hipoteca, penhora, cédula e outros;
  • Apresentação e protesto de títulos em geral com valor do negócio igual ou inferior a R$ 367,44;
  • Registro integral de contratos, títulos e documentos com valor declarado, qualquer que seja o número de páginas, com valor do negócio igual ou superior a R$ 117.300,01;
  • Escrituras públicas relativas às embarcações com valor declarado do negócio igual ou superior a R$ 117.300,01;
  • Registro e averbação de contratos marítimos, por embarcação, incluindo matrículas, buscas, indicações pessoais, reais, prenotação e demais atos com valor declarado do negócio igual ou superior a R$ 117.300,01.
Tags:Estado do AmazonasGoverno do AmazonasManaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Fachada sede do Governo Foto Bruno Zanardo Secom 300x200 1 CECF Magdalena Arce Daou abre campanha sobre a doença de Alzheimer
Próximo artigo Fachada sede do Governo Foto Bruno Zanardo Secom 300x200 1 Governo do Amazonas inicia obras de manutenção da Estrada de Balbina

Mais notícias desta categoria

tarifa do Zona Azul

Zona Azul: Justiça suspende desconto da tarifa

3 horas atrás
VOLUME DE DROGAS APREENDIDO PELO AMAZONAS EM 2025 E O MAIOR EM RELACAO AOS ULTIMOS 10 ANOS FOTOS ERLON RODRIGUES PC AM BEATRIZ SAMPAIO PC AM DIEGO PERES SECOM DIVULGACAO PMAM 4 1024x576 1

Volume de drogas apreendido pelo Amazonas supera recordes

20 horas atrás
SEAS CENTROS DIVULGACAO 5 1024x682 1

Centros de Convivência: Apoio e Inclusão Social

3 dias atrás
UGPE REGIONALIZACAO DO SANEAMENTO NO AMAZONAS FOTO TIAGO CORREA UGPE 04 1 1 1024x683 1

Conselho Participativo – Inscrições Abertas no Amazonas

4 dias atrás
Procon AM Notificacao Cinema 1024x689 1

Procon-AM notifica cinema – Entrada de alimentos externos

4 dias atrás
WhatsApp Image 2025 07 17 at 093549 1024x682 1

Incineração de Drogas: O Governo do Amazonas Age

4 dias atrás
Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessao Especial em alusao ao Dia da Consciencia Negra e aniversario da morte de Zumbi dos Palmares Foto Danilo Mello Aleam NCi7i8

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

8 meses atrás
Mayra Dias propoe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violencia contra mulheres em eventos publicos Foto Aguilar Abecassis 1024x683 IhxvAN

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

8 meses atrás
564ffc37 f718 4cf8 b179 a8e8f646d990 d0A1iU

Suframa firmará convênio com o Ifam para uso de laboratório de testes no setor termoplástico

8 meses atrás
Deputado Mario Cesar Filho presidente da CDC anuncia nova edicao da E28098Operacao Limpa Nome Foto Leandro Cardoso 1024x684 Jj934Q

Deputado Mário César Filho, presidente da CDC, anuncia nova edição da ‘Operação Limpa Nome’

8 meses atrás
Projeto de Debora Menezes que cria alerta para resgate de pessoas desaparecidas e aprovado na Aleam Foto Daniel Nogueira kgMoJm

Projeto de Débora Menezes que cria alerta para resgate de pessoas desaparecidas é aprovado na Aleam

8 meses atrás
Deputado Joao Luiz leva acao do E28098Ei Te Orienta ao 2o Fegam no Largo Sao Sebastiao em Manaus Foto Mauro Smith mapsh5

Deputado João Luiz leva ação do ‘Ei, Te Orienta’ ao 2º Fegam no Largo São Sebastião, em Manaus

8 meses atrás

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Projeto de Dr. Daniel que considera associação católica de Utilidade Pública, é aprovado na CMM

Em tempo recorde, prefeitura conclui obra na Mário Ypiranga

Feira da Panair terá atividades suspensas entre os dias 18 e 20/11

Atendimento da Unidade Móvel de Saúde da Mulher na zona Leste

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?