Atividades, realizadas durante toda a semana, incluíram inspeção ordinária e correição extraordinária/mutirão de visitas a unidade prisionais no Amazonas.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, destacou na manhã desta sexta-feira (06/05) os esforços do Tribunal de Justiça do Amazonas que têm garantido a utilização efetiva das ferramentas disponíveis para o controle do acervo e monitoramento das metas nacionais, em especial no 1º Grau; a digitalização de todo o acervo processual mesmo diante de consideráveis desafios geográficos para deslocamento entre algumas comarcas, entre outros pontos.
A fala da ministra ocorreu durante cerimônia de encerramento dos trabalhos da Inspeção Anual das unidades administrativas e judiciárias do TJAM, de Correição Extraordinária e do Mutirão de Inspeções em unidades prisionais do Estado, que aconteceram no período de 2 a 6 de maio, na capital e no interior do Amazonas. A cerimônia contou com presença do presidente do Tribunal, desembargador Domingos Chalub, dentre outras autoridades.
A corregedora nacional também destacou o amplo engajamento de magistrados e servidores nas atividades de capacitação e demonstração de interesse de todos no compartilhamento de experiências para o aprimoramento da prestação jurisdicional utilizando-se ferramentas tecnológicas que permitem a adequada gestão processual como o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
“Obviamente há pontos que sempre são merecedores de ajuste. Tudo o que resultar daquilo que vislumbramos e observamos, constará do nosso relatório, que depois será levado ao plenário do CNJ. Eu sempre que termino uma inspeção costumo fazer um pequeno apanhado daquilo que, de pronto, visualizamos, mas que fará parte do nosso relatório”, afirmou a ministra Maria Thereza, pontuando, em seguida, alguns aspectos que precisam ser equacionados pelo Tribunal para a melhoria da prestação jurisdicional.
“A inspeção ordinária é anual e o ponto alto é a troca de experiências entre Corregedoria, CNJ e os Tribunais nesta atuação que é de rotina e por força do que dispõe a Constituição Federal”, disse a ministra Maria Thereza, agradecendo ao presidente desembargador Domingos Chalub, à vice-presidente Carla Reis e à corregedora Nélia Caminha, magistrados, servidores e demais membros do Tribunal de Justiça pelo apoio incondicional que deram à Corregedoria durante a inspeção e a correição.
O presidente do TJAM, em sua manifestação na cerimônia de encerramento dos trabalhos, declarou que mesmo antes de a Corte receber o relatório com as observações resultantes da inspeção, o Poder Judiciário iniciará ações para equacionar os pontos observados, inicialmente, pela equipe do CNJ. E concluiu agradecendo o trabalho de todos os envolvidos tanto da Corte amazonense quanto do CNJ. “Creia, ministra, o nosso Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, primando pela transparência e buscando cumprir a obrigação constitucional, fará o que estiver ao seu alcance para promover a melhoria da prestação jurisdicional”, completou.
A cerimônia de encerramento teve a participação da vice-presidente do TJAM, desembargadora Carla Reis; do desembargador Elci Simões de Oliveira, coordenador das Varas Criminais do TJAM e presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas; desembargador Octávio Campos Fischer, membro da equipe de Inspeção e magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR); Geber Mafra Rocha, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM); o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva; além de magistrados e magistradas e servidores e servidoras do CNJ e do Judiciário Estadual.
Paulo André Nunes
Fot’o: Chico Batata
SETOR DE COMUNICAÇÃO
