Os processos trataram, principalmente, dos crimes de ameaça e de lesão corporal de natureza leve.
A Comarca de Maués (distante 267 quilômetros de Manaus) realizou 25 audiências, em formato híbrido – tanto virtual quanto presencialmente – durante a 20.ª edição da “Semana justiça pela Paz em Casa”, que terminou na sexta-feira (11/03). A 1.ª Vara da Comarca, que está sob responsabilidade da juíza Clarissa Ribeiro Lino, pautou 12 processos; outros 13 foram colocados em pauta pela 2.ª Vara, cujo titular é o juiz Paulo José Benevides.
“Os processos são diversos, mas prevalecem os que tratam de crimes de ameaça e de lesão corporal de natureza leve”, destacou a juíza Clarissa Ribeiro Lino.
A magistrada explicou que um dos grandes problemas do interior são as partes não comparecerem às audiências, em virtude de boa parte delas, tanto acusados quanto vítimas, residirem na zona rural da cidade.
“Mas temos empreendido esforços no sentido de fazer todas as intimações pelo rádio, tanto é que na última quinta-feira, como diretora do Fórum de Maués, me reuni com dois diretores de rádios locais justamente para tratar dessa questão. No interior, o trabalho dos oficiais de justiça é bastante desafiador, principalmente em se tratando das zonas rurais e, muitas vezes, não conseguimos encontrar os endereços e garantir que as partes compareçam às audiências. Mas ainda assim eu vejo um saldo positivo das audiências realizadas em Maués”, garante a magistrada.
Nesta primeira edição do ano da “Semana justiça pela Paz em Casa” a juíza participou de campanhas de conscientização e foi entrevistada nas rádios da cidade conclamando as mulheres vítimas de violência, e não somente as biologicamente do sexo feminino, mas todas aquelas que se identifiquem com o gênero feminino, que compareçam ao Fórum, ao Ministério Público e órgãos de segurança pública em caso de estarem sendo vítimas de violência. Que não se sintam envergonhadas ou amedrontadas, pois a justiça está aí justamente pra atendê-las dando suporte e salvaguarda no sentido de garantir todos os seus direitos”, frisou Clarissa Ribeiro Lino.
Ela fez questão de destacar a atuação dos servidores do Poder Judiciário de Maués nesta edição da “Semana justiça pela Paz em Casa”, buscando assegurar um ambiente acolhedor às mulheres. “Todas as láureas para os nossos servidores, que ajudaram, acolheram as mulheres, esclareceram dúvidas de todas que chegavam ao fórum”, afirmou a magistrada, acrescentando que foram pautadas audiências para verificar a necessidade da manutenção de certas medidas protetivas de urgência.
Via de regra, isso não é feito por meio de audiência, processualmente falando. Mas ainda assim chamamos essas mulheres até o fórum para ouvi-las, para saber delas se ainda havia necessidade de vigoramento dessas medidas protetivas e como está a situação que levou à decisão judicial de deferimento da medida. Todos se esforçaram bastante nesse trabalho”, disse a juíza.
Esforço concentrado nacional
A realização da “Semana justiça pela Paz em Casa” segue a orientação do Conselho Nacional de justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A ação é um esforço concentrado feito por todos os tribunais do País com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
O projeto, iniciado em 2015, conta com três edições anuais: a primeira promovida no mês de março, em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última em novembro, em referência ao “Dia Internacional para a Eliminação da violência contra a mulher”.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas pelos tribunais que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violência que as mulheres enfrentam diariamente em seus lares.
#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria é de uma vista aérea do município de Maués, no Amazonas.
Paulo André Nunes
Foto: Chico Batata e acervo da comarca
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