Regularização fundiária é um tema crucial no desenvolvimento das cidades e na valorização de imóveis. Esse processo, promovido pelo Governo do Amazonas, tem atraído investimentos significativos em áreas antes consideradas informais. Através da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), o governo tem promovido ações que impactam diretamente na recuperação e na legalização de terrenos, permitindo que os imóveis valorizem entre 20% a 70% após a regularização das documentações necessárias. Em alguns casos, essa valorização pode ser ainda mais expressiva, chegando até 100% quando acompanhada por melhorias em infraestrutura, como água, energia e pavimentação.
A regularização fundiária não é apenas um ponto de partida para os investimentos imobiliários, mas também desempenha um papel importante na melhoria da qualidade de vida da população local. De acordo com Renata Queiroz, secretária da Sect, mais de 50 áreas urbanas e rurais foram legalizadas nos últimos cinco anos, resultando em uma onda de investimentos e melhorias em serviços públicos, como rede de esgoto e asfaltamento. “Após a regularização, alguns bairros passaram a ter acesso a linhas de ônibus e novos comércio, mostrando que a regularização fundiária vai muito além de um simples documento; trata-se de dignidade e segurança jurídica para os cidadãos”, afirma.
Com o aumento do valor dos imóveis, a regularização fundiária impacta de forma direta a economia das cidades. Segundo o doutor em Direito e assessor jurídico da Sect, Ricardo Tavares, as áreas antes consideradas informais se tornam seguras e viáveis juridicamente, o que chamam a atenção de pequenos e médios negócios, como mercados, farmácias e empreendimentos imobiliários, incluindo loteamentos e condomínios. Além disso, as instituições financeiras começam a aceitar esses imóveis como colaterais, facilitando o acesso ao crédito para novos empreendimentos e obras públicas. Esse ciclo de investimentos também resulta na construção de escolas, unidades de saúde e infraestrutura de comunicação, essencial para o desenvolvimento econômico.
O impacto da regularização fundiária não se limita ao ambiente urbano. Nas zonas rurais, esse processo também promove um cenário favorável ao surgimento de negócios sustentáveis. O agricultor regularizado pode acessar créditos importantes como o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e participar de programas de comercialização, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Da mesma forma que nas áreas urbanas, as zonas rurais têm se beneficiado de investimentos em infraestrutura, o que favorece o desenvolvimento de práticas agrícolas planejadas e sustentáveis, oferecendo previsibilidade e estabilidade econômica.
A regularização fundiária, portanto, se revela como um mecanismo transformador, promovendo não apenas a valorização de imóveis e melhoria da infraestrutura, mas também contribuindo para a construção de uma economia local mais robusta e inclusiva. A geração de empregos e o fortalecimento do comércio local surgem como resultados dessa transformação, ampliando as oportunidades para a população. Este é um passo significativo para garantir um futuro mais seguro e próspero tanto para as áreas urbanas quanto para as rurais no Amazonas.
