Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Governo anuncia R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios e criação de TIs e UCs
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Brasil > Governo anuncia R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios e criação de TIs e UCs
BrasilMeio Ambiente

Governo anuncia R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios e criação de TIs e UCs

2 anos atrás
Compartilhar
9 Min Lidos
municipios prioritarios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciaram nesta terça-feira (5/9) investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar municípios no controle do desmatamento e de incêndios florestais. A condição para repasse dos recursos será a redução da taxa de desmatamento e das queimadas.O decreto foi uma das medidas apresentadas no Dia da Amazônia, em cerimônia no Palácio do Planalto. Outros anúncios incluíram a demarcação de duas novas Terras Indígenas (TIs), a criação e ampliação de três Unidades de Conservação (UCs) e a retomada da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais.
Participaram da cerimônia o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Flávio Dino (Justiça), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). A primeira-dama, Janja Lula da Silva, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e representantes da sociedade civil também compareceram. 
O programa “União com municípios pela redução do desmatamento e de incêndios florestais na Amazônia” destina até R$ 600 milhões até 2025 para ações de monitoramento e controle, regularização fundiária e ambiental e atividades produtivas sustentáveis compatíveis com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
“Vamos destinar até 2025 R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios que, pelos seus indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais”, discursou Lula. “É importante trazer os prefeitos de cidades em todo o território amazônico para que a gente não os tenha como inimigos, mas parceiros na construção da Amazônia em pé que tanto desejamos.”
Segundo o presidente, as conversas com prefeitos e governadores da Amazônia serão intensificadas: “Não basta colocar uma placa dizendo que é proibido fazer isso ou aquilo”, disse Lula, acrescentando que uma política de participação ativa só ocorrerá de fato com o trabalho conjunto dos três níveis de governo.
Os municípios receberão recursos proporcionais à redução de desmatamento e incêndios, segundo dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O ciclo anual é medido de agosto a julho do ano seguinte.
A lista atualizada de municípios prioritários inclui 69 municípios. A primeira etapa do programa deverá transferir até R$ 150 milhões, segundo resultado do Prodes de 2023, que será divulgado em novembro. O valor poderá chegar a R$ 200 milhões em 2024 e a R$ 250 milhões em 2025.

Para participar do programa, o município deve ter apoio formal do prefeito, do presidente da Câmara de Vereadores, de um deputado estadual, um deputado federal e um senador de seu Estado — os parlamentares devem estar comprometidos com emendas orçamentárias.
“A real independência do Brasil depende do destino que daremos à Amazônia. E, como o Brasil detém 60% do bioma amazônico, podemos dizer que o futuro da humanidade e as condições de vida no mundo também dependem do Brasil”, afirmou Marina.
A ministra anunciou a queda de 66% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia em agosto na comparação com o mesmo mês de 2022, segundo dados do Inpe, e destacou o compromisso do governo de zerar o desmatamento até 2030. De janeiro a agosto houve redução de 48% em relação a igual período do ano anterior. 
“A Amazônia tem pressa de sobreviver à devastação causada pelas poucas pessoas que não querem enxergar o futuro, que em poucos anos derrubam, queimam e poluem o que a natureza levou milênios para criar”, afirmou Lula.
“A gente não pode permitir que, além dos madeireiros, dos garimpeiros, dos grileiros, a Amazônia seja palco preferido do crime organizado. Iremos combater todo e qualquer tipo de ilegalidade para que o povo da Amazônia possa viver tranquilo e feliz.
UCs
O presidente assinou decreto de criação da Floresta Nacional do Parima, no município de Amajari, em Roraima, com 109,5 mil hectares, para formação de corredor ecológico da fronteira com a Venezuela até a Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Amazonas. A Unidade de Conservação Parque Nacional do Viruá, em Carcaraí/RR, foi ampliada em cerca de 54 mil hectares. Já a Estação Ecológica de Maracá, no mesmo estado, recebeu mais 50,7 mil hectares, contribuindo para a manutenção de área onde vivem 22 espécies ameaçadas de extinção.
As UCs são próximas à Terra Indígena Yanomani, criando área de proteção contra invasores, principalmente garimpeiros ilegais. 
TIs
Lula também assinou a demarcação de duas Terras Indígenas: Acapuri de Cima, no Amazonas, e Rio Gregório, no Acre, que juntas somam 207 mil hectares. Desde janeiro, foram homologadas oito novas TIs.
A TI Acapuri de Cima tem 19 mil hectares, e abriga 101 indígenas da etnia Kokama. Já a TI Rio Gregório tem área de 188 mil hectares, onde vivem cerca de 580 indígenas das etnias Katukina Pano e Yawanawá.
“Proteger nossos territórios é garantir vidas indígenas, assegurar a diversidade e enfrentar as emergências climáticas. A Amazônia viva depende de mantermos vivos os povos indígenas, as comunidades tradicionais, as diversas culturas e saberes”, disse a ministra Sonia Guajajara.
Regularização fundiária
O ministro Paulo Teixeira anunciou a regularização fundiária de seis UCs em Roraima, que totalizam 3,6 milhões de hectares. É resultado da retomada da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais (CTD). A medida permitirá ampliar a destinação de terras, priorizando políticas públicas de conservação e uso social da terra.
Foi anunciada a seleção de 3,8 milhões de hectares para estudos com o objetivo de identificar TIs na Amazônia, e o MMA declarou interesse em 3,75 milhões de hectares para a criação de UCs e concessões florestais.
“Celebrar o Dia da Amazônia é reforçar o compromisso com o povo da floresta e com o desenvolvimento sustentável”, discursou Paulo Teixeira. 
A CTD determinou ainda a destinação integral da gleba São Pedro como parte do processo de regularização da Terra Indígena Kanela do Araguaia, no Mato Grosso, e a destinação de 19,9 mil hectares para regularização parcial da Terra Indígena Valparaíso, no Amazonas.
Já o BNDES lançou edital para destinar até R$ 26,7 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos de restauração de áreas degradadas e o fortalecimento de cadeias produtivas da bacia do Rio Xingu. Segundo a diretora Socioambiental do banco, Tereza Campello, o edital representa o equivalente a mais de 2 mil campos de futebol restaurados.
Segurança química
Outro anúncio foi a recriação da Comissão Nacional de Segurança Química, extinta em 2019. Coordenado pelo MMA, o órgão é responsável por estratégias para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas e seus resíduos.
“Eu estou convencido de que nós vamos viver um momento de ouro nesse país quando a gente conseguir o desmatamento zero”, disse Lula.
 
Assessoria de Comunicação do [email protected](61) 2028-1051/1227

Tags:meio ambiente
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior slide1 1 Área sob alertas de desmatamento na Amazônia cai 66% em agosto
Próximo artigo Dr. Daniel acompanha governador em entrega da revitalização do Parque Senador Jefferson Perez

Mais notícias desta categoria

141124 CondecoraC3A7C3A3o MPM DivulgaC3A7C3A3o MPM 01 7f561 HSBe2Z

Corregedora-Geral do MPAM é condecorada pelo Ministério Público Militar, em Brasília

8 meses atrás
141124 Zona Azul DivulgaC3A7C3A3o 2 e202c 4HbFzJ

MPAM adota medidas contra supostas práticas abusivas no sistema de pagamento do Zona Azul

8 meses atrás
131124 Resultado EstC3A1gio Direito DivulgaC3A7C3A3o 2 8328e 1RMcME

Ministério Público do Amazonas divulga resultado final do exame de seleção para estágio de direito

8 meses atrás
WorkshopResoluC3A7C3A3oConflitosNupaSelo 55c30 QgF8Hq

Técnicas e metodologia de escuta ativa pautam workshop de mediação de conflitos promovido pelo Nupa/MPAM para integrantes do projeto “IDH+”

8 meses atrás
QualidadeAguaIgarapeAcaraSelo 21552 LJu34C

MPAM instaura inquérito civil para apurar se obras estão afetando qualidade da água em igarapé de Manaus

8 meses atrás
CotasRaciaisConcursoCMMSelo da8ce Npo5NR

Sem vagas para cotas raciais, concurso da Câmara Municipal motiva ação civil pública do MPAM

8 meses atrás
AcordoSegurancaFestivalParintinsCaprichosoSelo a68c5 orFa1q

Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins

8 meses atrás
QualidadeAguaIgarapeAcaraSelo 21552 LJu34C

MPAM instaura inquérito civil para apurar se obras estão afetando qualidade da água em igarapé de Manaus

8 meses atrás
CotasRaciaisConcursoCMMSelo da8ce Npo5NR

Sem vagas para cotas raciais, concurso da Câmara Municipal motiva ação civil pública do MPAM

8 meses atrás
VisitaSindsempSelo d85de gKxCmC

Em visita institucional, MP do Amazonas estreita laços e reafirma compromisso com servidores

8 meses atrás
ACPEstruturaDelegaciaBocadoAcreSelo afb3d PyoMZf

Ministério Público do Amazonas ajuíza ação civil pública contra o Estado por falta de estrutura na delegacia de Boca do Acre

8 meses atrás
081124 Reuniao Cnomp Fernando Leite Neves Cnomp 2 adb82 lJUXhd

Ouvidora-geral do MPAM participa da 73ª Reunião Ordinária do CNOMP

8 meses atrás

MPAM instaura inquérito civil para investigar falta de pagamentos na contratação de viaturas pela SSP-AM

Ministério Público do Amazonas conclui curso de mediação e prevenção ao assédio moral no trabalho

Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins

MP do Amazonas firma acordo com a prefeitura de Tefé para criação de junta de recursos de infrações no trânsito

MPAM acompanha programa de renda em Itamarati, após detectar possíveis falhas nos critérios de seleção

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?