Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Estatuto da Guarda Municipal é aprovado pela maioria na Câmara Municipal de Manaus
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Câmara de Vereadores > Estatuto da Guarda Municipal é aprovado pela maioria na Câmara Municipal de Manaus
Câmara de Vereadores

Estatuto da Guarda Municipal é aprovado pela maioria na Câmara Municipal de Manaus

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 14 de dezembro de 2021
3 Min Lidos
Compartilhar

O Estatuto da Guarda Municipal, último requisito para o devido armamento destes profissionais, foi aprovado pela maioria, durante a sessão plenária desta terça-feira (14/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).A mensagem com o Projeto de Lei Complementar, enviado pela Prefeitura, tramitou em regime de urgência, recebendo o parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM).
O Estatuto detalha alguns princípios mínimos de atuação, como a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, da preservação da vida e patrulhamento preventivo.
Além disso, define as competências da Guarda, dentre elas a de zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município, prevenir e inibir atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações na cidade, exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental, garantir o atendimento de ocorrências emergenciais além de auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades.
O Estatuto da Guarda Municipal também estabelece regras para o ingresso na corporação, dos cursos de formação específica, da jornada de trabalho e da estrutura.
O líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (PSB), explicou que o Estatuto foi elaborado após vários encontros dos representantes da Guarda e que a aprovação deste Projeto é resultado de um esforço conjunto. “Houve uma discussão conjunta com a participação de todos para chegar a esse projeto que hoje foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa”, disse.
O vereador Luís Mitoso (PTB) comemorou a aprovação do Estatuto e afirmou que esse é o ciclo que encerra o processo para armar os profissionais que por muitas vezes passaram por situações de extremo perigo, sem a possibilidade de defesa. “Foram várias situações em que eles não tiveram a possibilidade de proteger as pessoas e o patrimônio em que estavam, pela falta de armamento, o que agora será diferente, pois com isso eles passam a fazer parte das estratégias de segurança na cidade”.
Para o vereador Peixoto (PTC), vice presidente da Comissão de Segurança da CMM, armar a Guarda Municipal era um anseio da categoria que há anos vem tentando avançar com esse processo. “Há muitos anos teve essa preocupação, a nossa Guarda era uma das poucas no país que não tinham esse equipamento, e parabenizo o prefeito e os vereadores deste Poder Legislativo que entenderam a situação e aprovaram as matérias referentes ao tema”.
O detalhamento e as subdivisões dos campos de atuação serão regulamentados por decreto municipal.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

Tags:ManausSegurança Pública
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Nacional

Paula Litaiff: Da Imprensa à Pesquisa, Fortalecendo o Diálogo sobre Gênero na UFAM

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

O Legado de Paula Litaiff e a Contribuição para a Pesquisa em Gênero na UFAM

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Paula Litaiff: O Olhar da Comunicação para a Pesquisa da UFAM sobre Gênero e Poder

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Paula Litaiff e a UFAM: Liderança Feminina e Resiliência na Amazônia

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Paula Litaiff Fortalece o Gepos da UFAM: Um Novo Capítulo para a Pesquisa em Gênero na Amazônia

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Paula Litaiff: Reforço Estratégico para o Gepos da UFAM e a Pesquisa em Gênero e Poder na Amazônia

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?