Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto prevê colocação de símbolo do autismo para indicar prioridade de embarque em aeroportos
O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo (fita com um quebra-cabeças colorido) nas placas de…
Projeto prevê criação de mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena
O Projeto de Lei 546/23 determina a criação de um mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena, com indicadores…
Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas…
Projeto reserva metade dos financiamentos do BNDES para pequenas empresas
O Projeto de Lei 162/23, do deputado Lebrão (União-RO), estabelece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)…
Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas
A Medida Provisória 1165/23 altera as regras do programa Mais Médicos para reforçar a presença de profissionais em regiões desassistidas…
Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Garantia de Operações (FGO), voltado para pequenos negócios,…