Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial
11/04/2023 - 12:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de…
Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade
11/04/2023 - 10:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei…
Comissão discute combate ao uso de informações privilegiadas no mercado financeiro
11/04/2023 - 09:33 belchonock/DepositPhotos O insider trading é crime e dá vantagem injusta ao investidor com informação diferenciada A…
Comissão debate alternativas para reduzir custos de pedágio na BR-040
11/04/2023 - 09:22 Miguel Ângelo/CNI Debate abordará sistema de cobrança sem praça de pedágio A Comissão de Fiscalização Financeira…
Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes nesta terça
11/04/2023 - 08:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada…
Congresso marca instalação de três comissões mistas para analisar MPs editadas neste ano
11/04/2023 - 08:05 • Atualizado em 11/04/2023 - 08:33 Depositphotos MPs têm força de lei por 120 dias,…