Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto estabelece prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna
26/07/2023 - 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Célio Studart, medida irá ajudar a combater a impunidade O Projeto…
Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil
26/07/2023 - 16:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a…
Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas
26/07/2023 - 15:34 LightFieldStudios/GettyImages Decreto do governo pretende controlar atuação de clubes de tiro O Projeto de Decreto Legislativo…
Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos
26/07/2023 - 14:22 Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19…
Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi
26/07/2023 - 13:08 Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses…
Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel
26/07/2023 - 11:44 André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente…