Comunicado aos Cartorários que atuam como Registradores Civis

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• Redução do sub-registro civil e adequação dos cartórios à Lei de Proteção de Dados estão entre as diretrizes da Corregedoria de Justiça para o ano de 2022 Plano de ação e diretrizes estratégicas de 2022 para o segmento dos cartórios foram divulgadas para responsáveis por cartórios do Amazonas.   A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) divulgou para representantes do segmento extrajudicial seu plano de ação e suas diretrizes estratégicas para o ano de 2022. A apresentação foi feita pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo juiz-corregedor auxiliar Igor Campagnolli, e socializada com delegatários responsáveis pelos cartórios de Registro Civil e de Imóveis do Amazonas. Realizada por videoconferência, a apresentação também foi acompanhada pelos juízes-corregedores permanentes, que atuam nas fiscalizações e correições ordinárias nos cartórios da…
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• Corregedoria de Justiça mobiliza órgãos públicos para a execução de medidas visando à redução do sub-registro civil no Amazonas Mobilização prevê a realização de uma campanha ressaltando à sociedade que a emissão de certidões de nascimento é um direito gratuito e disponível a todas as pessoas. A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, solicitou um esforço concentrado por parte dos órgãos públicos do Poder Executivo para a adoção de medidas objetivando reduzir o sub-registro civil no Estado. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amazonas figura entre os Estados com os maiores índices de sub-registro civil, que ocorre quando uma criança não é registrada no mesmo ano de seu nascimento ou no…
• Corregedoria de Justiça mobiliza prefeituras para o esforço concentrado em erradicar o sub-registro civil no Amazonas Nesta semana, Corregedoria enviou Ofícios a todas as prefeituras municipais indicando ações objetivando a erradicação do sub-registro civil, que segundo IBGE é de 8,61% no Amazonas.   Com o objetivo de reduzir o sub-registro civil no Amazonas a um patamar igual ou inferior a 5% – percentual em que este é considerado erradicado por organismos internacionais – a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) expediu ofícios a todas as prefeituras municipais do Estado indicando ações práticas para favorecer o registro de nascidos vivos e assim combater o sub-registro, que ocorre quando uma criança não é registrada no mesmo ano de seu nascimento ou no…
• Corregedoria de Justiça supervisiona o funcionamento de balcões de atendimento virtual disponibilizados pelas varas judiciárias à população Ação de supervisão foi realizada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge.   Cumprindo uma de suas atribuições, que é a de contribuir para o bom desempenho da atividade judiciária e dos Juízos do Amazonas, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) realizou nesta semana uma ação de fiscalização supervisionando o funcionamento dos balcões de atendimento virtual disponibilizados pelas varas judiciárias à população. A ação de supervisionamento foi realizada pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, ao firmar contato com unidades judiciárias tanto da capital como de comarcas do interior, por intermédio dos canais de contato informados por…
• Corregedoria de Justiça determina a obrigatoriedade da interligação entre maternidades e cartórios para impulsionar o serviço de expedições de certidões de nascimento no Amazonas Iniciativa do Poder Judiciário Estadual é uma medida para tornar o ato de registro civil cada vez mais acessível ao cidadão.   Como medida para impulsionar o serviço de expedição de certidões de nascimento no Amazonas, tornando o ato de registro civil cada vez mais acessível ao cidadão, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) determinou a obrigatoriedade de interligação entre hospitais maternidades e cartórios. A medida, que passa a ser obrigatória em todo o Estado, foi estabelecida pela Corregedoria no Provimento n.º 419/2022 divulgado nesta semana no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A providência soma-se a outras iniciativas que vêm sendo…
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