O Amazonas alcançou 100% de cobertura de TV pública nesta quarta-feira (29/04), com a entrada em operação em 10 novos municípios, em cerimônia realizada em Manaus, na sede da TV Encontro das Águas. A ampliação garante sinal em todos os 62 municípios do estado e amplia o acesso à informação para mais de 4 milhões de pessoas, segundo balanço das autoridades.

Detalhes da expansão

A operação levou os sinais da TV Brasil e da TV Encontro das Águas aos municípios de Borba, Amaturá, Anamã, Benjamin Constant, Beruri, Carauari, Codajás, Pauini, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença, alcançando mais de 261 mil pessoas nessas localidades. O projeto reuniu investimentos do Governo do Amazonas e recursos federais, com mais de R$ 8 milhões aplicados nesta etapa.

A iniciativa faz parte do programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações e implementado pela Anatel, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Câmara dos Deputados. Com a universalização, a população passa a ter acesso à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e à Rede Legislativa, incluindo canais como TV Brasil, Canal Gov, Canal Educação, Canal Saúde, TV Câmara e TV Senado.

Declarações das autoridades

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou o investimento na infraestrutura e o compromisso com a interiorização da comunicação pública. Em suas palavras: “Foi priorizado o recurso para que a gente conseguisse fortalecer a infraestrutura, não só da comunicação pública, mas para a digital, para melhorar a comunicação como um todo no estado do Amazonas. Uma coisa é a gente investir nas capitais, outra coisa é levar para o interior do Brasil, que é esse o propósito, fazer com que a comunicação pública chegue nos cantos e recantos, para que a gente consiga aumentar a nossa capilaridade, e a gente sabe que a radiodifusão é a forma mais séria de fazer jornalismo e comunicar o Brasil”.

Representando a Anatel, o conselheiro Octavio Penna Pieranti explicou como o sinal chega à população e reforçou que a tecnologia utilizada já faz parte da realidade da maioria dos brasileiros: “Esse momento é histórico, nunca antes na história do país um estado esteve na íntegra coberto pela comunicação pública. Isso é fruto de políticas públicas consistentes, do interesse da EBC em expandir a sua rede e a comunicação pública vive o momento de maior expansão da sua história, não só na TV, como também no rádio. As pessoas precisam do aparelho de televisão, de uma antena tradicional. Não é nenhuma tecnologia nova, não precisa comprar um equipamento adicional, basta sintonizar o canal”.

O diretor-presidente do Sistema Encontro das Águas, Oswaldo Lopes, afirmou que o esforço conjunto foi fundamental para superar desafios logísticos na região: “Foram praticamente seis anos de trabalho para que a gente chegasse em todos esses municípios. A participação do Ministério das Comunicações, da TV Brasil, da Anatel foi importantíssima para que juntos ao Sistema Público do Amazonas a gente pudesse estar fazendo essa festa. O Amazonas com todas as dificuldades logísticas, a sociedade tem que ter acesso à informação”.

Participaram da solenidade o deputado federal Silas Câmara; a secretária de Estado de Comunicação Social, Josicleia Gomes; e outras autoridades.

Acesso e serviços

Com a universalização do sinal, a população passa a ter acesso a conteúdos educativos, culturais, jornalísticos e de prestação de serviços por meio da RNCP e da Rede Legislativa. Segundo as entidades envolvidas, não há necessidade de equipamento adicional para recepção: basta sintonizar os canais em televisores com antena.

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O Governo do Amazonas, por meio do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais e da Defesa Civil do Amazonas, divulgou nesta quarta-feira (29/04) o boletim semanal com informações sobre a cheia no Amazonas, incluindo situação dos municípios e medidas adotadas para atender a população afetada. O documento reúne dados dos painéis de monitoramento e indica as ações em andamento para reduzir impactos.

Situação dos municípios

De acordo com decretos municipais, 16 municípios seguem em situação de emergência: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Jutaí, Lábrea, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Tapauá e Tonantins.

Outros 4 municípios estão em nível de alerta: Amaturá, Envira, Pauini e São Paulo de Olivença.

Em condição de atenção permanecem 31 municípios: Alvarães, Anamã, Anori, Apuí, Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Fonte Boa, Humaitá, Iranduba, Japurá, Manaus, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Parintins, São Sebastião do Uatumã, Tefé, Uarini e Urucará.

Conforme os painéis de monitoramento da Defesa Civil do Amazonas, 11 municípios mantêm condição de normalidade.

Pessoas afetadas e assistência

Até o momento, a estimativa é de 158.411 pessoas afetadas pelas inundações em todo o Amazonas. Para enfrentar a crise hídrica decorrente de cheias e estiagens, a Defesa Civil do Amazonas enviou, em 2026, 120 kits de purificadores de água do projeto Água Boa para 20 municípios do estado.

Os municípios beneficiados com o envio dos purificadores foram: Santa Isabel do Rio Negro, Fonte Boa, Iranduba, Eirunepé, Amaturá, Boa Vista, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Jutaí, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Benjamin Constant, Urucurituba, Itacoatiara, Apuí, Envira, Careiro da Várzea, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Codajás.

Monitoramento e próximas ações

O monitoramento da cheia é contínuo e é realizado pelo Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil, responsável por acompanhar os níveis dos rios ao longo de todo o ano. O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais segue atuando nas ações para minimizar os impactos às populações afetadas.

Para acesso aos painéis e dados atualizados, a Defesa Civil do Estado orienta consultar o endereço: https://paineldoclima.am.gov.br.

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O primeiro dia de competições no 2º bloco de modalidades esportivas dos Jogos da Juventude 2024 foi de grande destaque para a equipe amazonense de wrestling. A semana começou com seis atletas indo às disputas na lona de combate. Todos venceram e conquistaram seis novas medalhas para o Amazonas, que agora chega a nove conquistas. Foram três medalhas de prata e seis de bronze, nas modalidades judô, badminton e wrestling.

E o lugar mais alto do pódio para o Amazonas veio de longe. Prata na categoria de até 49kg, Agata Franco, 15, é natural de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus) e atualmente mora em Benjamin Constant (distante 1.121 quilômetros da capital). Em dias de competição, quando precisa se deslocar de barco, a aluna do Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Professor Aristelio Sabino de Oliveira leva até 11 dias para chegar aos locais de luta. A aventura, de acordo com a atleta, é compensada por muito amor ao esporte.

“Pratico desde os noves anos e o wrestling para mim é tudo. Sempre amei o esporte. Meu sonho é continuar, evoluir e chegar na Olimpíada. Participar dessa competição é muito importante para esse objetivo, estou muito feliz com a minha medalha”, compartilhou Agata.

FOTO: Luiggi Bacelar / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

A jovem não é a única atleta de Benjamin Constant na composição da equipe amazonense de wrestling. Francisco Panduro, que estreia nesta terça-feira (19/11), e Saulo Veloso, também moram no município. Saulo, inclusive, ganhou a medalha de bronze na categoria de até 71kg. A outra medalha de prata veio com Maik Almeida, na categoria de até 55kg.

Entre lágrimas e sorrisos

Os Jogos da Juventude começaram com lágrimas de tristeza para a atleta Jennifer Queiroz, de 15 anos. Com derrota na primeira luta, a aluna da Escola Estadual (EE) Maria da Luz Calderaro viu a chance do ouro escapar pelas mãos. Entretanto, precisou assimilar rapidamente o golpe, e continuar em posição de combate. A mudança de chave, de acordo com a jovem, faz parte dos treinos.

“O campeonato só acaba depois da última luta. Fiquei muito triste, mas me recompus e continuei lutando. Saio com o terceiro lugar e com o aprendizado de nunca desistir. Vou fazer daquela derrota uma lição para futuras vitórias”, ressaltou a atleta.

FOTO: Luiggi Bacelar / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

Movimento comum entre os atletas de wrestling, Jennifer começou no mundo das lutas no jiu-jítsu, ainda com nove anos. Para melhorar a defesa de queda, passou a praticar o wrestling, e a princípio, não gostou do esporte. A atleta conta que chorava para não participar dos treinos, mas mal sabia que começava a trilhar uma carreira vitoriosa até o momento.

“No primeiro campeonato de wrestling que participei, mudei de ideia. Hoje, é minha exclusividade. Fui medalha de prata em dois mundiais escolares, ganhei medalhas também nos Jogos Escolares Brasileiros, em campeonatos brasileiros de wrestling, e agora aqui, nos Jogos da Juventude”, finalizou Jennifer, que retornou, no início de novembro, de Bahrein, no Oriente Médio, onde disputou a Gymnasiade, principal campeonato escolar a nível mundial.

Os últimos bronzes foram conquistados por Akillys Melo, da EE Senador João Bosco Ramos de Lima e Avril Oliveira, da EE Dom Milton Corrêa Pereira.

Sequência da competição

A segunda-feira (18/11) foi primeiro dia de competições do 2º bloco de disputas dos Jogos da Juventude. Até a próxima quinta-feira (21/11), Quarenta e oito atletas amazonenses competem nas modalidades da natação, águas abertas, vôlei de praia, ginástica artística e wrestling.

O Amazonas estreou com vitória também no basquete feminino, derrotando a equipe da Paraíba, anfitriã dos Jogos da Juventude 2024, por 34×25. Outra boa estreia foi na modalidade de vôlei de praia masculino, com vitória por 2 sets a 0 contra a dupla do estado de Goiás.

Realizado em João Pessoa (PB), os Jogos da Juventude reúnem, nesta edição, mais de 4 mil atletas de todos os estados do país, além do Distrito Federal. Até o próximo dia 28 de novembro, os atletas do Amazonas terão participado de 16 das 18 modalidades esportivas em curso na competição. No total, a delegação amazonense conta com 151 atletas.

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Foto: Mauro Neto / Secom

O sentimento de gratidão marcou a vida dos alunos da Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Irmã Gabriela Cogels, no bairro Puraquequara, na zona leste da capital, que receberam os kits do “Merenda em Casa”, nesta quinta-feira (07/11), em mais uma ação da Operação Estiagem 2024 do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. A escola atende as comunidades rurais da região através do Ensino Mediado por Tecnologia, e dos Ensinos Fundamental e Médio.

Ao todo, 22 municípios e a capital estão sendo atendidos com o programa “Merenda em Casa”. O Governo já fez a entrega de 1.907 kits, sendo 1.711 no interior, e os demais na zona rural de Manaus. Até o momento, seis mil alunos foram impactados pela seca dos rios. Desse total, 500 alunos são de comunidades da zona rural de Manaus.

Foto: Mauro Neto / Secom

Mesmo com a estiagem severa, a rede estadual não tem alunos sem aula, uma vez que esses estudantes estão sendo atendidos pelo programa “Aula em Casa”, por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam), com apoio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

No interior, os alunos impactados são de comunidades localizadas nos municípios de Manacapuru, Itacoatiara, Manaquiri, Careiro, Autazes, Parintins, Coari, Tefé, Anamã, Alvarães, Humaitá, Atalaia do Norte e Codajás, Benjamin Constant, Urucurá, Japurá, Uarini, Anori, Maués, Fonte Boa, Jutaí e Caapiranga.

“Tentamos viabilizar da melhor maneira possível para que esses kits cheguem à casa dos alunos; e esse trabalho é feito desde quando conseguimos avisá-los, até o local de encontro, a entrega dos kits, de receberem para terem, pelo menos, o mínimo nessa situação de estiagem”, disse a coordenadora adjunta administrativa da Coordenação Distrital de Educação (CDE 5) da zona leste, Kelem Anselmo.

Foto: Mauro Neto / Secom

Amparo

A dona de casa, Cleonice Ferreira, 43, mora na comunidade Menino Jesus. Ela veio com seu filho, que estuda no 8º ano, receber o kit. “Para nós, ribeirinhos, é muito gratificante receber essa cesta básica para nossos alunos devido à estiagem e à dificuldade. Louvo a Deus pela vida de todos que estão ajudando”, destacou.

O estudante Marlison Peixoto, 19, é da 3º série do Ensino Médio e mora na comunidade Mainã, e comentou sobre a importância do amparo do Governo neste tempo. “É muito importante ver que estão nos acolhendo nesse período em que estamos com dificuldade de ir à escola por conta dessa seca”.

A aluna Juliana Garcia, 16, da 1º série do Ensino Médio, mora da comunidade Santa Luzia, e disse que o apoio vai ajudar a driblar as dificuldades do dia a dia. “Vai ajudar e muito, pois como a gente está passando por essa estiagem, está sendo um pouco difícil poder ir ao supermercado e se deslocar da nossa casa para ir na vila fazer nossas compras. Então essa ajuda é importante Tanto para mim quanto para os meus colegas”.

Foto: Mauro Neto / Secom

A diretora escolar, Darci Vasconcelos, destacou a importância do apoio do Governo Estadual junto às famílias. “É um trabalho muito gratificante, até porque essas famílias ficam totalmente isoladas. E essa colaboração do Governo é muito importante para a questão do sustento deles na alimentação, pois com a estiagem, fica tudo difícil”.

Na Operação Estiagem 2024, mais de 3 mil toneladas de alimentos foram distribuídas para as regiões mais atingidas pelo Governo do Amazonas. Para atender as famílias afetadas, o Governo também instalou 41 purificadores de água, sendo 8 deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 3.650 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável.

O Governo do Amazonas já enviou 202,1 toneladas de medicamentos e insumos para municípios das regiões dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões, 708 cilindros de oxigênio, além da instalação de uma usina de oxigênio em Envira. Também foram distribuídos medicamentos e insumos para diversos municípios, totalizando mais de 19,2 mil volumes.

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Foto: Girlene Medeiros/FVS-RCP

Vinte e oito municípios do Amazonas conseguiram alcançar as metas para obtenção do Selo Unicef edição 2021-2024. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (06/11), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa, que conta com o apoio do Governo do Amazonas, visa estimular e reconhecer avanços concretos nos municípios, em relação às políticas públicas voltadas para os direitos das crianças e adolescentes.

Estavam inscritos nesta edição 55 municípios, que passaram por avaliação. A quantidade dos que conseguiram aprovação para a certificação, este ano, é mais de três vezes maior do que no período de 2017-2020. Na edição anterior, apenas oito dos 61 municípios do interior do Amazonas haviam alcançado as metas.

Entre os indicadores melhorados no Amazonas estão a cobertura de vacinação pela tríplice viral, que nos 28 municípios cresceu 8,8%, índice maior que a média nacional, que foi de 2,6%. O índice de abandono escolar reduziu 39,3%, enquanto o nacional foi de 38%.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas desempenha o papel de facilitador, apoiando os municípios na execução de ações e no cumprimento das metas exigidas para a obtenção do Selo Unicef.

Foto: Tiago Corrêa/UGPE

“Na prática, o Selo reconhece aqueles municípios onde os indicadores de saúde, de assistência social e educação de crianças e adolescentes melhoraram. Aqui no Amazonas, o governador Wilson Lima abraçou essa causa, unindo-se em uma colaboração mútua com o Unicef para mobilizar os municípios. Foi uma ação muito importante, coordenada pela Sedurb e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), e que resultou nesse aumento expressivo no número de municípios certificados”, disse Marcellus Campêlo.

Também participaram das ações as secretarias de Estado de Assistência Social (Seas), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Educação e Desporto Escolar, de Saúde (SES-AM), a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). A Visão Mundial é a instituição parceira na implementação do Selo Unicef no estado.

A metodologia aplicada envolveu o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de iniciativas que promovem o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para chegar aos resultados, as cidades certificadas se empenharam em melhorar a educação, investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa, proteger crianças e adolescentes de violências e garantir proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Foto: Tiago Corrêa/UGPE

Sobre a Premiação

A cerimônia de premiação acontecerá no próximo dia 5 de dezembro, no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com a participação de todos os municípios que aderiram à edição do Selo Unicef. Os municípios que não conseguiram alcançar as metas poderão candidatar-se novamente para a próxima edição.

Os municípios que receberão a certificação são: Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Iranduba, Itapiranga, Manacapuru, Manicoré, Novo Airão, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga, Tonantins e Urucurituba.

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Em um único dia, mais de 100 pessoas participaram de audiências no Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, na Comarca de Benjamin Constant (distante 1533 quilômetros de Manaus). Todos estavam em busca de soluções para conflitos que vão desde ações de cobrança e alimentos a crimes como calúnia, difamação, injúria e ameaças. O resultado foi 27 acordos firmados, duas sentenças homologatórias de transação penal e mais de R$ 4 mil em valores movimentados entre partes litigantes – do total de 51 audiências realizadas na última segunda-feira (4/11), primeiro dia de atividades da Semana Nacional de Conciliação, no Amazonas.

O dado mais significativo, entretanto, diz respeito ao percentual de aproveitamento das audiências relacionadas a processos que envolvem direito de família. Das 18 designações previstas para o dia, aconteceram 16 mediações; das quais 12 foram concluídas com acordo. Isso representa 75% de sucesso relacionado ao trabalho da equipe, que conta com 11 servidores, sob a liderança da juíza Luiziana Teles Feitoza Anacleto.

E, ao que parece, o bom desempenho não é por acaso, pois, de acordo com a magistrada, “a Semana Nacional da Conciliação é um evento de extrema importância dentro do contexto do judiciário”. Para ela, o movimento representa uma oportunidade significativa para promover a resolução de conflitos de forma rápida, eficaz e, principalmente, consensual.

Até a próxima sexta-feira (8/11) estão previstas a realização de mais 132 audiências, perfazendo o total de 194 processos pautados para o período (de 4 a 8 de novembro).

Crescimento

Segundo o diretor de Secretaria da Vara Única de Benjamin Constant, Fredson Souza, que está atuando desde 2019 na comarca, este ano o evento ganhou maiores proporções. “De todas as Semanas que participei, essa foi a maior mobilização em número de processos pautados – e consequentemente, pessoas atendidas em um único dia no fórum da cidade”.

Ainda segundo o diretor, esse volume crescente pode ser justificado pelo aumento de aproximadamente mil processos distribuídos, este ano, para a unidade judicial do município. “Fato que pode estar associado a instalação de unidade local da Defensoria Pública”, avalia.

Eficiência

Apesar do crescimento em número de processos recebidos, a comarca de Benjamin Constant configura como a vara única com o menor tempo de tramitação de processos no interior do estado, com média de 195 dias, de acordo com os dados disponíveis no painel de Business Intelligence (BI) do Tribunal de Justiça do Amazonas, que mede o tempo de tramitação dos processos pendentes de conhecimento.

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz o registro fotográfico dos servidores da Vara Única de Benjamin Constant durante as atividades da Semana Nacional de Conciliação no Amazonas.

Texto: Dora Paula

Foto: acervo da comarca de Benjamin Constant

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: divulgacao@tjam.jus.br

(92) 99316-0660

Em Manaus para o curso de vitaliciamento, promotores das respectivas cidades levarão a honraria para as 23 instituições reconhecidas pela iniciativa

De passagem por Manaus para o curso de vitaliciamento, os novos promotores de Justiça de Amaturá, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins voltarão para suas comarcas com o reconhecimento de um projeto cujo principal objetivo é priorizar a saúde infantil, o Juntos pela Vida, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A iniciativa certificou 23 escolas dessas localidades que alcançaram ou superaram 80% de alcance vacinal entre seus alunos.

Promotor de Justiça em Eirunepé, Yury Dutra revelou que todas as 20 escolas públicas do município aderiram ao projeto. “É claro que existem desafios nas comarcas interioranas que dificultam a aplicação plena dos objetivos do projeto, mas as perspectivas são muito positivas”, ponderou.

Já em São Paulo de Olivença, foram seis as escolas habilitadas pelo Juntos pela Vida, todas indígenas — motivo de orgulho para a promotora de Justiça Kyara Trindade Barbosa. “Tivemos pouco tempo para difundir o projeto, cerca de 25 a 30 dias, além do período eleitoral e da seca extrema, mas a receptividade foi muito grande, tanto que seis escolas ganharam esse selo. O fato de serem instituições indígenas é importante, pois isso aumenta a taxa de vacinação entre essas crianças, que é menor do que a de crianças não indígenas”, comentou.

Para a coordenadora do projeto, a procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, a certificação de escolas fora da capital foi um desafio superado com sucesso e a meta é seguir com a expansão pelo Estado. “Acredito que, agora, o futuro vai ser alcançar mais municípios, ano que vem, a partir dessa semente que foi plantada”, exaltou a procuradora de Justiça.

A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, elogiou o papel do Juntos pela Vida, com ênfase na importância que teve dentro do cenário em que foi concebido. “Esse projeto nasceu em um momento fundamental da sobrevivência humana, que foi o processo pandêmico, o período da Covid. Isso me deixa extremamente emocionada e mais certa ainda de que nós estamos no caminho correto”, finalizou.

O projeto

Conduzido pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ) e de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (CAO-PDC), o Juntos pela Vida busca construir uma cultura de prevenção e cuidado. Para participar, as escolas manifestam adesão voluntária, mobilizam a comunidade para a conscientização sobre a vacinação, acompanham as carteiras vacinais dos alunos e garantem um ambiente seguro para a saúde e o bem-estar.

O índice de 80% de cobertura vacinal, utilizado como norte para as certificações, tem base em uma recomendação do Plano Nacional de Imunização (PNI) e do Programa Saúde na Escola (PSE), ambos instituídos pelo Ministério da Saúde.

Texto e foto: Lennon Costa

FOTO: David Martins/Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Neste sábado (02/11), seguem as ações da Busca Ativa da Política Nacional de Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB–Amazonas), no município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), no sentido de facilitar o acesso dos artistas e trabalhadores de cultura aos editais da Lei Aldir Blanc. Com início na sexta-feira (1º/11), a ação faz parte do trabalho do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Conselho Estadual da Cultura e secretarias municipais, que estima alcançar mais de 20 municípios até 16 de novembro.

A Busca Ativa acontece, simultaneamente, em diferentes municípios do estado para assegurar que informações essenciais cheguem aos trabalhadores culturais. As atividades vão contemplar também os os municípios de Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Manaquiri, Autazes, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Urucurituba, Itapiranga, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos, Codajás, Coari, Tefé, Alvarães, Parintins, Barreirinha, Tabatinga, Fonte Boa e Benjamin Constant.

Empenhada neste propósito, a equipe de Novo Airão, coordenada pela conselheira de cultura do Amazonas, Jordania Damasceno, segue um cronograma de ações que envolve, cursos, oficinas de elaboração de projetos e palestras, além de oferecer todo aparato técnico, como o acesso à internet para inscrição no Cadastro Estadual da Cultura.

“Esta ação é importante para encontrar esses artistas, para sensibilizá-los a terem o seu Cadastro da Cultura e que consigam elaborar seus projetos. Se ele não tiver portfólio, colocamos à disposição nas oficinas e assim, fazemos toda a assessoria para que o artista saia daqui com o cadastro formalizado e o projeto pronto”, pontua a conselheira representante do segmento do teatro. Ela cita, ainda, como atribuição da Busca Ativa, a sensibilização do CPF da Cultura nos municípios, um mapeamento da classe, projetos e objetivos para o desenvolvimento do setor cultural daquela localidade.

O compositor Carlos Maciel, que também atua na confecção de fantasias, participou da Busca Ativa e aproveitou para fazer o Cadastro Estadual da Cultura, na modalidade pessoa física. “Eu não conhecia as formas burocráticas para chegar na Lei Aldir Blanc. Eu já tenho uma caminhada aqui no município, mas o cadastro vai abranger mais ainda a minha via artística”, explica o artista, com mais de 15 anos de atuação, um dos proponentes contemplados pela Lei Paulo Gustavo.

Para a conselheira estadual de cultura, cadeira afro-descendente, Lydia Lúcia, a Busca Ativa representa “destravar o conhecimento de política pública cultural para que todos possam entender o processo que estão inseridos; e que ainda temos mais quatro anos para fomentar a cultura em todo o estado do Amazonas”. A conselheira ministrou a palestra de abertura das oficinas, enfatizando a importância do entendimento do edital, apresentação do portfólio e o que diz a lei de fomento cultural.

Identificação da classe artística

Somada às orientações da Busca Ativa, está a identificação da classe artística, como explica a produtora cultural, Michelle Andrews à frente da banda de heteroidentificação: “A gente precisa identificar a comunidade LGBT, a comunidade negra e indígena, então a gente está aqui numa ação que ela é prática, e isso é muito importante quando a gente tem parceria com as secretarias municipais, com o Governo do Estado e com conselho ativo na rua, fazendo essa Busca Ativa”, afirma.

André Cavalcante, multiartista, produtor cultural, defende projetos embasados nas religiões de matriz africanas. “É muito importante a cultura nos dar esse espaço, esse leque de opções, porque isso nos fortalece, não só como cultura ou pessoas de religiões de matriz africana, mas como uma luta que já vem de muito tempo e não conseguimos ainda adentrar”, avalia Cavalcante.

A busca por orientação se deu também por Celina Andrade, representante da associação indígena Lago das Pedras, em Novo Airão, na qual o artesanato de biojoias é a fonte de renda. “Vim buscar conhecimento para compartilhar com as pessoas da associação, principalmente na elaboração de projetos. Quero também buscar oficializar a associação, formada por 18 famílias e 16 membros”, disse Celina.

Inscrições abertas

A Política Nacional de Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), gerida pelo Ministério da Cultura, representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento de projetos culturais, com mais de 500 iniciativas contempladas em 16 editais, visando alcançar 40 mil trabalhadores da cultura no Amazonas.

Os editais abrangem áreas como Artes Visuais, Audiovisual, Música, Teatro e mais, com inscrições abertas até 17 de novembro. Os conselheiros do Conselho Estadual de Cultura (Conec) atuarão como interlocutores entre a sociedade civil e o governo, fortalecendo laços e promovendo a articulação de políticas culturais em cada município visitado.

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